Uma abordagem transversal e integrada

Maria Inês Santos e Vanda Amado Neto, Sócias, em entrevista à Revista Business Portugal, sublinham que a MAGNA Advogados se dedica, de forma transversal e integrada, às áreas do imobiliário, do urbanismo e do turismo, prestando assessoria, em todos os aspetos relacionados com estas áreas, tendo para esse efeito, equipas multidisciplinares.

Vanda Amado Neto

Maria Inês Santos

A MAGNA é uma sociedade de advogados, fundada em maio de 2006, que atua em várias áreas, entre as quais, o Direito Imobiliário. Podemos afirmar que este ramo do Direito é cada vez mais procurado em Portugal?

O sector imobiliário em Portugal tem resistido fortemente aos impactos da economia com a pandemia, a subida dos juros no crédito à habitação e a alta inflação, tendo vindo a notar-se uma adaptação mas não um abrandamento. Se no mercado nacional, a procura por aconselhamento jurídico nota uma tendência para melhores escolhas ao nível do investimento total, como a transação de terrenos para construção e acompanhamento legal para projeto de construção imobiliária, por outro lado, no mercado internacional é a segurança o fator chave que promove o mercado. Portugal é pela segurança que oferece um dos países mais atrativos para o investimento imobiliário, não sendo despiciendo que sejam as nacionalidades brasileira e americana que mais compram imóveis no nosso país e a MAGNA tem vindo a notar a procura de aconselhamento jurídico, cada vez maior, por parte dessas nacionalidades. Fatores como a transição digital do mercado laboral, com cada vez mais nómadas digitais, bem como os mecanismos criados para atrair investimento, como os Vistos Gold ou mesmo o desenvolvimento do alojamento local no país fizeram disparar a procura no sector.

No âmbito do Direito Imobiliário, que tipo de serviços e soluções disponibilizam aos clientes? Enumere as principais diferenças entre o Direito Imobiliário e as restantes áreas em que a MAGNA atua.

A MAGNA dedica-se de forma transversal e integrada às áreas do imobiliário, do urbanismo e do turismo, prestando assessoria, em todos os aspetos relacionados com estas áreas, tendo para esse efeito, equipas multidisciplinares com amplos conhecimentos que permitem abarcar todas as vertentes de cada tema em concreto, nomeadamente aspetos fiscais, imobiliários, urbanísticos, turísticos, ambientais, fiscais, societários.

O Direito Imobiliário, é um ramo do direito multidisciplinar, que entronca em praticamente todas as demais áreas do direito, daí a necessidade de ter equipas que tenham conhecimento especializado. Pelo que, respondendo à questão que nos colocam, não se pode fazer uma comparação com as demais áreas do direito, visto que, o direito imobiliário trabalha em conjunto com as demais áreas do direito.

Os serviços prestados pela MAGNA relativamente ao setor imobiliário, incluem, entre outros:

• Assessoria em operações de compra e venda de imóveis, partilhas, doações, permutas, dações em pagamento, arrendamento urbano e rural;
• Assessoria em matéria de propriedade horizontal;
• Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);
• Assessoria no alojamento local;
• Assessoria, análise e regularização integral de carteiras de imóveis, incluindo as aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
• Assessoria relativa a veículos de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias;
• A assessoria ao desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos.

Sendo o mercado imobiliário bastante volátil, um dos principais desafios para os advogados especialistas nesta área é estar constantemente a par da atualidade?

O mercado imobiliário segue a cada vez maior velocidade da troca de informações entre os agentes, bem como a adaptação do mercado de trabalho ao digital e ainda a maior consciência com a protecção ambiental do planeta. Nesse sentido, a MAGNA procura planear a actualização e o acompanhamento das mudanças, através de equipas multidisciplinares, trabalhando em prol da sociedade, em detrimento da prática individual, de forma a que o cliente tenha uma experiência de aconselhamento amplo e competente, actualizado e atempado. Pelo que a constante actualização de conhecimentos, seja através de formação contínua seja através de seminários, parcerias com universidades ou presença em plataformas online, pós-graduações ou investigação das tendências do mercado imobiliário nacional e internacional são uma ferramenta bastante útil de conciliação da vertente teórica com a prática. Procura assim oferecer uma abordagem ampla de aconselhamento quer ao nível contratual quer aos temas conexos como o financiamento bancário, a optimização fiscal do investimento e outros instrumentos legais de forma a optimizar as decisões dos clientes que nos procuram.

Considera que, nos tempos que correm, o aconselhamento jurídico é fundamental para determinar a viabilidade dos investimentos no sector imobiliário? Como é que perspetiva o futuro deste sector?

Sem dúvida, tal como referimos, os investimentos no setor imobiliário quer se trate de pessoas coletivas, quer de pessoas singulares, deve ter um acompanhamento jurídico, visto que, este terá sempre em vista a otimização fiscal, transparência e ética negocial, atualidade dos diplomas legais e vigentes e previstos aprovar no país.

A MAGNA tem vindo a notar que o cliente pretende, cada vez maior, segurança e acompanhamento legal contínuo, porquanto, apesar de ser um cliente informado, ainda assim, é o Advogado que lhe pode assegurar respostas de confiança à insegurança que as constantes mudanças legais produzem.