Política de proximidade como pedra de toque da prestação de serviços

Renata Silva Alves, Fundadora e Sócia da Comporta Lawyers, em entrevista à Revista Business Portugal, destaca a política de proximidade entre a boutique de advogados e os seus clientes, bem como a prestação de serviços jurídicos altamente especializados e de elevada qualidade.

Renata Silva Alves, Fundadora e Sócia

Com advogados especializados em Direito Imobiliário, quais os serviços que a Comporta Lawyers oferece? Na ótica da sociedade, qual a principal diferença entre o Direito Imobiliário e as restantes áreas do Direito?

A Comporta Lawyers é uma marca do universo da Legal Latin Advisors escritório fundado em abril de 2022, pelos sócios Renata Silva Alves, Luís de Andrade Pinhel, Mafalda Dias Martins e Rui Humberto Messias.

A marca Comporta Lawyers está vocacionada para assessorar os clientes em toda a região do Litoral Alentejano, em todo o tipo de serviços jurídicos no âmbito do Direito Imobiliário, incluindo compra e venda de imóveis, arrendamento, urbanismo, operações de estruturação de empreendimentos residenciais e turísticos, desde a criação das estruturas de aquisição passando pelo seu licenciamento e posterior venda.

Pela sua natureza, o “Direito Imobiliário” é essencialmente um ramo especializado do Direito Civil, com enfoque nos Direitos Reais e no Direito das Obrigações, mas que inclui, igualmente, regras de Direito Público, administrativo e tributário, ou seja, ao contrário de outros ramos, o Imobiliário é conexo com diferentes ramos do Direito, motivo pelo qual, a Comporta Lawyers na assessoria que presta aos seus clientes conta com a equipa da Legal Latin Advisors.

Considerando a natureza volátil do mercado imobiliário, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de especialização e a complexidade do Direito Imobiliário. De que forma a Comporta Lawyers se mantém atualizada em relação às mudanças no mercado e na legislação, para garantir um serviço de qualidade aos seus clientes?

A Comporta Lawyers conta com a vasta experiência no setor do Direito Imobiliário da sua sócia fundadora, Renata Silva Alves, a qual foi distinguida com o prémio Forty under Forty Lawyer of the Year in Real Estate), pela The Iberian Lawyer, revista digital mensal publicada pela LC Publishing que representa a principal fonte de informação no setor jurídico empresarial em Espanha e Portugal, assim como com os advogados da Legal Latin Advisors, de que faz parte enquanto marca especializada, que completam a oferta de serviços respetiva, através das diversas áreas de expertise.

Renata Silva Alves, Luís de Andrade Pinhel, Mafalda Dias Martins e Rui Humberto Messias.

A Comporta Lawyers, através da Legal Latin Advisors, faz parte de diversas organizações e associações ligadas ao sector imobiliário, assim estando permanentemente up to date com o que se passa no sector imobiliário em Portugal, e em outros mercados, o que lhe permite prestar um serviço o mais completo e rigoroso possível aos seus clientes, sendo que o facto de ter um escritório localizado em Alcácer do Sal permite dar um especial enfoque às especificidades da região, bem como a quaisquer fatores que localmente possam ter um impacto direto no sector e também prestar um serviço de proximidade aos seus clientes.

A força do mercado imobiliário em Portugal gera uma maior demanda pelo ramo do Direito privado especializado em imóveis. Qual é a perceção acerca do cenário atual do setor?

O mercado imobiliário está a passar por uma fase de mudança, fruto de movimentos de investidores e de alterações legislativas significativas. Assim, se por um lado, há quem pretenda investir em Portugal, e também quem deseje aumentar esses investimentos, incluindo investidores de nacionalidades muito diferentes daquelas que normalmente investem no nosso país, por outro lado, as alterações legislativas atualmente em discussão, que contêm medidas consideradas gravosas para o sector, têm criado alguma dúvida e incerteza nesses mesmos investidores.

Aliás, esperamos, a bem de todo o sector, que abrange muitas áreas, que não só a residencial, que da discussão da proposta de lei apresentada pelo Governo, no âmbito do Programa Mais Habitação, surjam alterações que se traduzam em medidas que permitam, renovar e reforçar a confiança dos investidores no sector do mercado imobiliário.

Para um advogado especializado em Direito Imobiliário, quais são os principais desafios a enfrentar? Que mudanças e oportunidades acreditam que o setor do Direito vivenciará nos próximos anos?

O principal desafio para a Comporta Lawyers é poder transmitir aos seus clientes as implicações decorrentes das constantes mudanças a nível legislativo que o setor enfrenta e, em particular, acompanhar de perto o impacto que as medidas em discussão, no âmbito do pacote Mais Habitação, vão ter nos projetos que acompanhamos, como naqueles que estão em fase de estudo por parte dos nossos clientes, embora, como referido acima, o seu impacto venha a depender, em grande medida, da extensão dessas medidas, ainda por determinar.

Certo é que, em Portugal existe falta de habitação nova, pelo que, em nosso entender a grande preocupação do Estado deve ser a de criar as condições que permitam aos diversos players do mercado dar resposta a essa exigência, nomeadamente, no que diz respeito ao alívio da carga fiscal e na agilização dos processos de licenciamento para as empresas, situação que se traduzirá em mais habitação e preços menos elevados.

O Estado e o sector, devem estar abertos a receber e desenvolver projetos vocacionados para a partilha de infraestruturas e equipamentos que possam dar resposta a necessidades concretas das comunidades populacionais onde os mesmos se inserem. Aliás, na Comporta Lawyers temos tido o privilégio de assessorar diversos investidores estrangeiros na implementação desse tipo de projetos na área do Litoral Alentejano. Note-se que, são este tipo de experiências profissionais que nos levam a refutar chavões como “o investimento estrangeiro em Portugal é só para os ricos”.

Desde 2022, a Comporta Lawyers tem vindo a oferecer serviços de apoio personalizado aos seus clientes, com o objetivo de estabelecer relações duradouras e significativas que vão além da relação tradicional entre cliente e advogado. De que forma esta política de proximidade beneficia os clientes? E a sociedade?

A política de proximidade entre a Comporta Lawyers e os seus clientes constitui a pedra de toque da prestação de serviços que levamos a cabo todos os dias. No fundo, permite a atenção ao pormenor que uma prestação de serviços jurídicos mais standardizada não alcança. Conhecemos pessoalmente os nossos clientes, conhecemos desde o terreno, a casa, os projetos que pretendem desenvolver, trabalhando de perto com as demais equipas envolvidas, sejam arquitetos, engenheiros, construtores, designers, marketeers, entre outros.

Esta é a forma de trabalhar que traduz o ADN do universo Legal Latin Advisors que se baseia na confiança que os seus clientes depositam em nós e esse é o maior benefício para a Comporta Lawyers.

A Comporta Lawyers já é uma referência no setor. De que maneira planeiam manter a sua posição de destaque no mercado? Quais as estratégias e metas estabelecidas para o futuro?

A manutenção e o objetivo de reforço da nossa posição de destaque no mercado da advocacia, passa pela continuidade na prestação de serviços jurídicos altamente especializados e de elevada qualidade aos nossos clientes, o que verdadeiramente nos distingue.

Em termos de desenvolvimento e expansão da marca, a mesma tem sido efetuada através dos mecanismos que a Legal Latin Advisors tem adotado, nomeadamente com a abertura do escritório em Madrid e a criação de parcerias com family offices no Brasil, mercados em que vamos continuar a apostar e desenvolver.