Apoios de €45M anuais até 2027 para a renovação geracional na agricultura em Portugal

Nova PAC procura atrair jovens para a agricultura

(Gornostai/Shutterstock.com)

A renovação geracional é assumida como um dos objetivos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) europeia.

Em Portugal, e de acordo com artigo do Voz do Campo, os “produtores agrícolas são dos mais envelhecidos da UE e dos menos jovens (54,6 % têm 65 ou mais anos; apenas 3,7 % têm menos de 40 anos)”. Assim, o Plano Estratégico da PAC 2023-2027 para o nosso país tem como objetivo atrair jovens agricultores, facilitando o desenvolvimento de empresas nas zonas rurais.

O objetivo da renovação geracional é também reforçado na Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 – publicada como Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 13 de outubro de 2020.

Neste contexto, prevê-se estabelecer 80% dos novos jovens agricultores nos territórios com baixa densidade até ao ano de 2030. Nada disto é possível sem o investimento previsto.

Plano Estratégico da PAC: dimensão financeira

De acordo com o Plano Financeiro do Plano Estratégico da PAC em Portugal, serão investidos 225 milhões de euros entre 2023 e 2027 para a referida instalação de jovens agricultores.

Desse bolo, 150 milhões são dedicados ao investimento agrícola associado à instalação e 75 milhões são destinados ao Prémio de Instalação.

O que se perspetiva é que a renovação do tecido agrícola e o estabelecimento de jovens na agricultura contribuirá para trazer novas práticas de gestão à atividade, como novas competências, mais empreendedorismo e mais inovação.

As metas são claras: aumentar a produtividade da exploração e os padrões de desenvolvimento agroambiental.

Mais formação, mais organização, mas também mais interligação com outras atividades com potencial de crescimento: a agroindústria, o turismo, a produção regional, a restauração e a gastronomia.

Para além disto e olhando para todo ecossistema, importa não esquecer temas e conceitos cuja potencialidade é reconhecida por todos como a bio economia, a economia circular e a silvicultura sustentável. 

A aquisição de terras é considerada um dos maiores constrangimentos para a instalação dos jovens agricultores, sendo consequência da falta de acesso ao crédito – uma das preocupações mais sublinhadas.

Indispensável é também o material agrícola. E foi nesse âmbito que foi anunciado um apoio financeiro para tratores agrícolas, que também tem uma dimensão social que deve ser enaltecida.

35 milhões para tratores agrícolas

Segundo refere a  RTP, a Ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes declarou que a PAC “reforça os incentivos à modernização, à digitalização da agricultura europeia, bem como a redistribuição dos apoios à pequena da e média agricultura.” A política traz medidas de apoio concretas.

Depois de um primeiro anúncio sobre um apoio de 15 milhões, de acordo com a notícia, o Governo português vai aumentar para 35 milhões de euros o apoio à renovação do parque de tratores agrícolas. Em março de 2021 o Executivo de António Costa fez esse anúncio no âmbito da operação “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Renovação do Parque de Tratores Agrícola”, tendo como objetivo apoiar a aquisição de tratores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

Os objetivos gerais desse apoio foram estabelecidos na Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual e artigo 58.º-A do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, na redação introduzida pelo Regulamento (UE) n.º 2020/2220:

• Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
• Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola;
• Aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.

Para além de outros fatores, nas candidaturas a este apoio serão ponderadas várias questões: a localização do investimento, a idade do trator(es) a abater e tipologia do trator(es) a adquirir, bem como se os preponentes têm estatuto de agricultura familiar.

No âmbito deste programa os tratores agrícolas usados podem também ser solução – como os tratores John Deere, por exemplo – para reduzir custos do investimento.

Em resumo, estes programas procuram responder aos novos desafios da agricultura e dinâmicas sociais do mundo rural, tendo em conta que a agricultura pode assumir um papel preponderante nos desafios do interior, sendo central na articulação intersectorial com a agroindústria, o turismo, a produção regional, a restauração, a gastronomia, e a sustentabilidade.

Nesse âmbito, o apoio à renovação das máquinas agrícolas foi identificado como importante, tendo sido lançados programas de incentivo à sua aquisição. Estes programas têm uma dimensão social que encaixam na visão integrada de um setor que se pretende modernizado e renovado.