30 Anos de Medicamentos Genéricos em Portugal

O dia 8 de julho de 1992 é a data que marca o início da comercialização dos primeiros medicamentos genéricos no mercado português: um antibiótico e um medicamento para o sistema nervoso central. Dez anos depois, em 2002, representavam apenas 1% das vendas, que foram sendo impulsionadas, com medidas como a majoração na comparticipação, os tribunais de patentes ou a prescrição por denominação comum internacional, entre outras.

Foi, no entanto, a confiança dos utentes e dos profissionais que potenciou o crescimento deste mercado, que hoje representa quase 50% das vendas de medicamentos no nosso país, embora ainda abaixo da média europeia (70%). Só nos últimos dez anos, terão permitido uma poupança equivalente a dois anos de encargos do Estado com medicamentos, ou seja, cerca de cinco mil milhões de euros, estima a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéticos e Biossimilares (Apogen).

Em declarações à comunicação social, no dia em que se assinalaram os 30 anos do início da comercialização de medicamentos genéricos no nosso país, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Helder Mota Filipe, lembrou o arranque intermitente na utilização destes medicamentos.

“A entrada não foi com muito entusiasmo, nem muito auspiciosa”, recorda. Portugal não tinha medicamentos genéricos, mas cópias de medicamentos originais que não tinham que ter o que hoje é obrigatório: a bioequivalência.

Ao longo de mais de uma década no conselho diretivo do Infarmed, o agora bastonário esteve profundamente envolvido na implementação de medidas e campanhas de promoção da utilização dos medicamentos genéricos.

“Criou-se por parte dos interesses instalados – e é normal- das companhias que estavam no mercado e dos próprios profissionais, uma barreira com desconfianças, algumas delas eram sérias e verdadeiras”, acrescenta o bastonário.

“Cada vez que entrava ou se preparava para entrar um genérico, o titular do [medicamento] original entrava com uma providência cautelar que demorava muitos anos a ser resolvida”, recorda ainda. Ao longo dos anos, as dúvidas e desconfianças dos portugueses foram-se dissipando, mas para o bastonário continua a ser importante “explicar aos profissionais de saúde e aos doentes a importância dos medicamentos genéricos, a qualidade e a eficácia que têm, que são iguais à do original, que aumentam a sustentabilidade, e paga menos o doente e paga menos o sistema”. Para o representante dos farmacêuticos, não existem razões para que, passados 30 anos, se continuem a alimentar dúvidas sobre a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos genéricos, colocando, assim, em causa, todo o trabalho que é realizado pelas autoridades do medicamento. “É uma irresponsabilidade e é uma má prática do ponto de vista dos profissionais”, considera o bastonário. “Há muitos profissionais que são irresponsáveis quando dizem isto, porque se têm dúvidas genuínas, a primeira coisa que têm que fazer é reportar ao sistema de farmacovigilância que tem uma dúvida, porque o medicamento não está a atingir o objetivo que era proposto ou porque o doente não respondeu da forma adequada”, defendeu.

De acordo com os dados divulgados pelo Infarmed, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em 2021 (calculada com base no número de unidades dispensadas nas farmácias).

Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês, nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.

Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%, respetivamente.

A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos, no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

Também a Apogen estima que a utilização de medicamentos genéricos no nosso país tenha permitido uma poupança superior a cinco mil milhões de euros desde 2011. A associação adverte para os problemas e impacto da guerra nos custos industriais e das matérias-primas.

“Já antes da pandemia, deparávamo-nos com imensos proble- mas e começou a haver bastantes ruturas”, destaca a presidente da Apogen, Maria do Carmo Neves.

“A inflação está-nos a trazer custos industriais que não são absorvidos, nem nunca foram absorvidos, no preço do medicamento, o que quer dizer que quem fabrica, quem desenvolve e comercializa e que já tinha margens pequenas, as margens desapareceram. Isto quer dizer que vamos ter ruturas, se nada for feito em termos da tutela”, alertou.

Para a responsável da Apogen, o preço dos medicamentos genéricos deve absorver estes custos, tal como tem vindo a acontecer na alimentação.

 

Informação DN/Lusa

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