Sidineia: “A ilegalidade é o reverso da cidadania”

Sidinéia Yamaguchi, brasileira de naturalidade, portuguesa de coração, escolheu o nosso país há mais de 19 anos como sua casa, uma casa que escolheu por amor e onde formou a sua família e se formou em Direito pela Universidade Católica, do Porto. Hoje dedica grande parte do seu tempo a trabalhar com outros brasileiros que, como ela, escolheram Portugal para viver.

Advogada, consultora jurídica na Boutique Assuntos Internacionais (Bai) e consultora jurídica na revista eletrónica Portugal Objetivo, uma publicação semanal em formato online com informações para imigrantes de todo o mundo que moram ou desejam morar em Portugal, com conteúdo sobre planeamento de mudança, legalização, morada, trabalho, empreendedorismo, educação, saúde, gastronomia e cultura.

Percurso profissional e pessoal, lado a lado

Sidinéia Yamaguchi chegou a Portugal há 19 anos por razões familiares. Ingressou na Universidade Católica no 2º ano em 1999 e terminou o curso em 2003. “Durante os quatro anos de conclusão do curso fui mãe de duas filhas e simultaneamente dona de cada”, diz, com orgulho.

Sidinéia Yamaguchi

Com um percurso académico exemplar, não foi difícil à advogada singrar no mercado de trabalho, a par de outros colegas.

Findo o estágio, ficou a trabalhar no escritório de seu patrono, mas a abertura de um escritório de advogados em nome próprio foi o passo lógico a seguir, assim como um aprofundamento nas questões dedicadas ao direito internacional privado para assim poder trabalhar com seus conterrâneos que, tal como ela, escolheram Portugal para a sua casa.

De modo a poder responder com mais celeridade e de um modo personalizado a cada caso, Sidinéia Yamaguchi colaborara desde o seu início com a Bai – Boutique de Assuntos Internacionais, primeira assessoria especializada em imigração da cidade do Porto,  “Neste espaço, localizado estrategicamente junto dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras do Porto, tratamos cada caso individualmente e de modo especializado, desde a representação fiscal em Portugal até a fixação de morada e pedido de autorização de residência à equivalência de diplomas e inscrição em ordem profissional”.

Esta é uma aposta que apesar de recente, a nossa interlocutora sente ser de sucessos e uma mais-valia para todos os estrangeiros que procuram Portugal, tanto que a Bai inspirou muitas outras assessorias que nasceram com propósito semelhante.

Mas empreendora como é, os seus projetos em prol dos seus conterrâneos não se ficam por aqui. A Portugal Objetivo é outra marca que conta com sua assessoria. “Neste portal queremos informar, esclarecer, apoiar e contribuir através de conteúdos de qualidade e especializados para que a experiência de quem vem para Portugal seja positiva e feliz”, além disso refere ainda que há outros projetos em andamento.

Direito da Nacionalidade

Nesta edição falamos do Direito da Nacionalidade e da alteração à lei. A nossa interlocutora afirma receber todos os dias dezenas de solicitação que questionam a lei e como podem se beneficiar da mesma. “Esta lei da nacionalidade é benéfica para quem tem ascendência portuguesa até o segundo grau ou para quem já residiu legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos, seguidos ou intercalados no último 15 anos, não se dirige ao estrangeiro que quer vir para Porugal, esses beneficiam dos vistos D2 e D7”, começa por nos eluciar a jurista. “A ligação histórica que une os dois países e a instabilidade política que se vive no Brasil tem alavancado um renascer do interesse de vários brasileiros escolherem Portugal”. Sidinéia Yamaguchi explana que, neste momento, se notam duas grandes tendências de procura: “por um lado, os que querem vir moras ou implementar um negócio em Portugal e, por outro lado, os filhos e netos de portugueses que exercem o seu direito à cidadania”. Sempre que há uma alteração na lei, esta procura dispara. “Todos procuram uma forma de vir para a Europa legalizados”, esclarece.

O visto D2 e D7

Para aqueles que querem montar o seu negócio em Portugal, o Visto D2 pode ser a solução certa. “Portugal já se destaca mundialmente pelas sua facilidade na criação de empresas e política de captação de investimento estrangeiro”, diz a advogada, estes dois elementos associados fazem com que Portugal seja muito procurado por empreendedores e empresário que querem sair do Brasil e também por quem quer expandir o seu negócio.

Questionada sobre como funciona o mesmo, Sidinéia Yamaguchi refere que “todo o procedimento de criação da empresa pode ser feito por representação, sem a necessidade do interessado se deslocar à Portugal na fase inicial,  enviamos o dossier da nova empresa para o empresário, que se apresentará no Consulado do país de origem ou da área de residência legal e solicitará o visto”.

A pequena e média empresa a ser criada deve se revestir de relevância económica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país, ou seja, com um objeto social flexível, mas aconselha-se que seja revestido de um capital social na ordem dos cinco a 10 mil euros e com potencial de criação de emprego, assim expotenciamos as chances de deferimento do pedido.

O Visto D2 também é direcionado para os trabalhadores qualificados que pretendam vir exercer a sua atividade profissional em Portugal. E o procedimento é o mesmo, ou seja, tudo é feito por representação e enviado ao interessado. O Visto D2 nas suas duas variantes viabiliza a obtenção da autorização de residencia e a  possibilidade de viver legalmente aqui, quer o seu titular como seu agregado familiar, e naturalmente todos gozam dos benefícios diretos e indiretos que legalidade permite. E por seu turno Portugal se beneficia com a atração de pessoas capazes de gerar riqueza e de criar emprego, e consequentemente com a movimentação da sua economia

Já o visto D7 é destinado a reformados ou detendores de rendimentos próprios e estáveis no país de origem (bens móveis, imóveis, propriedade intelectual ou aplicações), esse rendimento deve ser no mínimo de 580 euros mensais. No entanto também é exigido que no momento do pedido do visto o requerente disponha desse valor garantido por um período de 12 meses, ou seja, deverá dispor de pelo menos sete mil euros depositados numa instituição bancária portuguesa ou no país de origem. Na medida em que a procura pelo D7 é muito alta e a decisão da autoridade portuguesa é revestida de  caráter subjetivo e discricionário, aconselha-se que o requerente do D7 apresente os rendimentos mais elevados e assim potencia a sua chance de obtenção do Visto.

Manifestação de interesse

A advogada também não descura daqueles que, vindo para Portugal com visto de turista, encontram aqui uma oportunidade de emprego e decidem ficar, nunca orienta nesse sentido, mas é certo que muitos acabam por optar por este caminho. E com orgulho refere que trabalha com este procedimento de legalização extraordinário desde 2007, quando a atual lei de estrangeiros foi aprovada, por isso possui experiência acumulada de mais de 10 anos nesse tipo de processo, e em virtude desse seu trabalho refere que “a ilegalidade é o reverso da cidadania”, tendo já trabalhado com muitos cidadãos aqui chegados sem título de residência, legaliza-os, e os acompanha até o dia que adquirem a cidadania portuguesa.