Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados debate “O confronto entre a Política e a Justiça põe em crise o Estado de Direito?”
Na passada terça-feira, 19 de março, realizou-se mais um Almoço-Debate no Lisbon Marriott Hotel, um evento do International Club of Portugal (ICPT).
Manuel Ramalho e Paulo de Sá e Cunha
O tema em debate foi “O confronto entre a Política e a Justiça põe em crise o Estado de Direito? (Reflexões a pretexto de casos recentes da Justiça penal portuguesa)”. O orador convidado deste debate foi o advogado Paulo de Sá e Cunha, presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
Paulo de Sá e Cunha Advogado e Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
Um tema que esteve em debate devido a todas as polémicas que têm vindo a acontecer foi a possibilidade de uma reforma da Justiça: “Acho que é imperioso fazermos uma reforma da Justiça, mas temos que ter o cuidado de não legislar sobre impulso e a quente, a propósito de acontecimentos que ainda estão muito vivos [Operação Influencer e Operação Zarco]. Aliás, acho que o problema da reforma da Justiça não é essencialmente um problema de legislação, mas sobretudo um problema de alteração de mentalidades e de alteração de práticas ou de procedimentos, que é muito mais difícil do que o legislar, que é relativamente fácil. Já garantir uma boa aplicação das leis é às vezes um bocadinho mais difícil”, referiu o presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Paulo de Sá e Cunha.
