“Um agente ativo na criação de soluções”
Num cenário global de constante movimento e transformação, a imigração torna-se um tema central tanto para indivíduos em busca de novas oportunidades quanto para países que procuram beneficiar da diversidade e do talento internacional. A Sociedade de Advogados Lamares, Capela & Associados (LACA), especializada nas áreas da Nacionalidade e Imigração, está na vanguarda dessas mudanças, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e apoio integral aos seus clientes. Nesta entrevista, conversámos com Ana Sofia Lamares e Diogo Capela, sócios fundadores, para entender os desafios e as oportunidades no que concerne às políticas de imigração e sobre o papel da LACA no futuro do direito de imigração e nacionalidade em Portugal.
Ana Sofia Lamares e Diogo Capela, Sócios
A Sociedade de Advogados Lamares, Capela & Associados (LACA) nasce pelas mãos dos sócios Ana Sofia Lamares e Diogo Capela, após aprofundarem conhecimento e acumularem experiência sobretudo nas áreas da Nacionalidade e Imigração. Como descrevem a trajetória do escritório de advogados e quais as principais áreas de prática?
Diogo Capela (DC): Desde o início quisemos posicionar-nos como um escritório especializado na assistência a clientes estrangeiros que querem viver ou investir em Portugal. De facto, as nossas principais áreas são a Nacionalidade e Imigração, mas não só. O nosso escritório tem apostado noutras, como é o caso do Imobiliário, Empresarial, Fiscal, Sucessório e Trabalho.
No âmbito do Direito da Nacionalidade e Imigração, focamos a 10ª alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa entrou em vigor dia 1 de abril de 2024. O que muda exatamente com a nova legislação implementada?
Ana Sofia Lamares (ASL): Eu destaco duas mudanças positivas: A que permitiu que também a filiação estabelecida na maioridade possa produzir efeitos relativamente à nacionalidade originária; e a relativa à contagem do tempo de residência para a concessão da nacionalidade.
Esta mudança pode ser considerada um marco importante, tornando o processo de obtenção da cidadania portuguesa mais acessível e descomplicado? Consideram que esta alteração vem também atenuar a injustiça que afetava milhares de pessoas, prejudicadas pelo mero efeito de atrasos administrativos?
ASL: Sim. O prazo dos cinco anos para obtenção da nacionalidade apenas se contava da data da emissão do cartão de residência. Hoje, conta-se todo o tempo “desde o momento em que a residência foi requerida”, garantindo que os 5 anos previstos na lei são cumpridos.
Tendo em consideração que a LACA trabalha especificamente os temas relacionados com Imigração, acha que Portugal é um país que ainda precisa de evoluir mais no que concerne às políticas de imigração e integração de imigrantes? Qual será o papel da LACA no futuro do direito de imigração e nacionalidade em Portugal?
DC: Com o acréscimo de imigrantes exige-se uma maior preparação das Instituições que estão diretamente ligadas ao processamento de vistos e autorizações de residência.
O nosso papel tem sido sempre o de prestar um serviço de qualidade aos clientes, e servir como um agente ativo na criação de soluções.
