“Os portugueses não podem continuar sobrecarregados com impostos”

Associação Nacional de Jovens Empresários pede redução da carga fiscal para que as pessoas possam receber mais e as empresas sejam mais eficientes e competitivas.

Alexandre Meireles, Presidente da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários

A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) apela ao Governo para manter a relevância da redução de impostos das pessoas singulares, em especial dos jovens, assim como a redução seletiva do IRC. Para a ANJE, os atuais níveis de impostos são excessivos e têm impactado negativamente o poder de compra das famílias portuguesas.

“Os portugueses não podem continuar sobrecarregados com impostos. Os preços dos bens e serviços essenciais têm aumentado significativamente nos últimos meses, e esta situação está a dificultar a vida dos portugueses. Em Portugal, os ordenados são baixos e os impostos sobre o trabalho estão em níveis altíssimos. Temos três questões que são importantes: reduzir a carga fiscal para que as pessoas possam receber mais e as empresas sejam mais eficientes e competitivas; reduzir os custos de contexto; e também ter empresários socialmente mais responsáveis, com maior visão social. Não podemos continuar a castigar quem trabalha”, defende Alexandre Meireles, presidente da ANJE.

Para a associação, é também urgente olhar para um efetivo aumento dos salários líquidos, eventualmente com um regime mais favorável à tributação em IRS, através de uma diferenciação positiva ou através de mecanismos de atribuição de prémios ou similares (otimizados fiscalmente).

Com o Orçamento de Estado para 2024 à porta, a associação defende ser urgente “manter a relevância da redução de impostos das pessoas singulares, especialmente dos mais jovens, indo mais longe do que tem de sido proposto pelo Governo. Também deve ser avaliada a possibilidade de incluir relevância de atratividade do interior, também por via da questão fiscal em IRS. Atualmente, com as startups tecnológicas, as atividades operacionais já são mais fáceis de levar para o interior, por isso, a parte fiscal pode ser a cereja no topo do bolo”.

A ANJE defende ainda incentivos fiscais diferenciados em sede de IRC para empresas que valorizem os salários ou acelerem a transição energética. Esta solução fiscal é uma velha bandeira da associação, que há muito reivindica junto dos decisores políticos uma majoração, em sede de IRC, para empresas com comportamentos social e ambientalmente responsáveis e que apostem em fatores críticos de competitividade, como a transição digital, a I&D, a inovação e a transferência de tecnologia. “Fazer uma diferenciação positiva, nas áreas tecnologias e de empreendedorismo, ajudará a reter negócios em Portugal e também a atrair negócios internacionais”, sublinha Alexandre Meireles.

A ANJE também defende ser necessária uma melhor e mais eficaz gestão de alguns mecanismos do Governo a operar na área do Empreendedorismo. Para a associação, importa aproveitar as redes já existentes, não duplicando esforços e estruturas, nomeadamente, estruturas com melhores níveis de execução do PRR e com maior presença local.

Também o Ensino de Empreendedorismo aos Jovens – nas escolas – deve contar com um reforço de verbas, para que exista um programa massivo de ensino aos jovens de que há formas de trabalho adicionais ao trabalhador por conta própria, e que ao longo da vida poderão ser criadas empresas e empresários para criarem valor em Portugal.

“Por exemplo, se pensarmos no ensino de Literacia Digital e Financeira transversal na sociedade portuguesa, percebemos que é fundamental dotar as pessoas de ferramentas e conhecimento digital e financeiro para tomar decisões mais acertadas ao longo da vida. Defendemos um programa realizado com proximidade – abrangendo escolas, empresas, centros de formação, ordens e associações empresariais. Também acreditamos numa forte aposta na reconversão dos manuais e programas de formação a nível nacional por forma a serem ensinados temas mais atuais e que vão de encontro às atuais necessidades dos empresários e das empresas”, defende ainda Alexandre Meireles.

Para a ANJE, também deve ser feita uma forte aposta em medidas de internacionalização das empresas, com ações no terreno e apoio de mentoria, nas diversas vertentes, quer realizando missões internacionais (com colaboração de agentes no terreno), quer através de missões inversas, ou seja, trazer empresas internacionais a Portugal para investirem e potenciar economia e conhecimento.

“Portugal tem tido alguns problemas na questão da marca. Tínhamos uma mão-de-obra relativamente barata e competíamos com o preço. Sempre fizemos as coisas bem feitas, com qualidade, mas a baixo preço. Nunca procurámos defender-nos. Acho que há este caminho para nos diferenciarmos. Se tivermos uma marca que nos diferencie – seja na indústria têxtil, no calçado, na restauração, qualquer coisa –, os nossos clientes vão sempre procurar-nos porque mais ninguém pode dar-lhes o que a nossa marca tem”, sublinha Alexandre Meireles.

Também deve ser tida em conta a importância de apostar na indústria criativa, com apoios diretos e benefícios fiscais – via apoios financeiros e fiscais à criação de marcas, por exemplo.

Para a ANJE, “estas medidas seriam um sinal muito positivo para os portugueses e para a economia”.