Por uma Mobilidade Inclusiva, Eficiente e Sustentável

A Revista Business Portugal conversou com a Presidente da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Eng.ª Ana Paula Vitorino, sobre a sua carreira, desafios na mobilidade e estratégias para promover um futuro mais sustentável, inclusivo e eficiente no setor.

O seu percurso profissional inclui uma ampla experiência tanto no setor público como no privado. Como os seus conhecimentos e experiências anteriores como Secretária de Estado dos Transportes e Ministra do Mar influenciaram a sua abordagem como presidente da AMT?

Diria que a minha trajetória me proporcionou um conhecimento sólido dos desafios e das necessidades da mobilidade e dos transportes, fundamental para moldar a minha abordagem enquanto Presidente da AMT. Enquanto Secretária de Estado dos Transportes fui responsável pela definição das Orientações Estratégicas para o Setor Ferroviário e para o Setor Marítimo-Portuário, bem como pelo Plano Portugal Logístico e pelo planeamento da alta velocidade ferroviária. Como Ministra do Mar defini a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente e lancei a Janela Única Portuária e a Janela Única Logística. Estas visões e instrumentos estratégicos são ainda hoje referências nestes setores. Esta experiência foi essencial na compreensão dos desafios políticos e estratégicos do país, das dinâmicas que envolvem os vários mercados, bem como do impacto das políticas públicas na promoção do desenvolvimento económico e, destaco, na qualidade de vida das pessoas. Também me permitiu compreender a importância de estabelecer relações de confiança com os diferentes intervenientes e de envolver os cidadãos e as comunidades no processo de tomada de decisões. O meu passado como professora e investigadora, bem como as interações com equipas de outros países, também me proporcionaram uma maior capacidade de pensar “fora da box” e de trabalhar com curiosidade e entusiasmo. Tudo se revelou essencial para compreender o papel que uma entidade reguladora deve assumir na vida do país e das pessoas. Em quase 40 anos de percurso profissional, em que vivenciei experiências em todas as vertentes, públicas e privadas, desenvolvi um forte sentido de defesa do interesse público, de dedicação ao trabalho e de busca constante de melhores soluções mais justas e inclusivas. É este espírito que procuro transmitir aos meus colegas da AMT.

Como Presidente da AMT, quais as suas principais responsabilidades na Autoridade de Mobilidade e Transportes?

A AMT é um regulador independente, de âmbito nacional, que regula e fiscaliza os mercados da mobilidade e dos transportes rodoviários, ferroviários, marítimos e fluviais, e respetivas infraestruturas, incluindo o mercado portuário. Como Presidente da AMT, as minhas principais responsabilidades incluem a regulação e fiscalização dos mercados de mobilidade e transportes, de modo a assegurar que funcionam de forma justa, eficiente e transparente. Preocupa-nos, por exemplo, que o investimento seja eficiente e sustentável, principalmente olhando para as metas a que Portugal se comprometeu no plano nacional, europeu e da Organização das Nações Unidas, e que a qualidade e cobertura territorial dos serviços e infraestruturas seja a mais adequada às necessidades dos utilizadores, sejam as empresas sejam as pessoas. Temos a responsabilidade de monitorizar constantemente os mercados para identificar quaisquer falhas ou distorções que possam prejudicar a concorrência ou o interesse público e, nesse caso, agimos de forma rigorosa para corrigir tais situações e garantir um ambiente de negócios saudável. É preciso notar que a AMT, como qualquer regulador, atua de forma totalmente independente e sem tutela do Governo. Isso é fundamental para assegurar que as nossas decisões são tomadas com base em critérios objetivos e não sejam influenciadas por interesses políticos. Além das funções regulatórias, a AMT também recolhe informações e avalia as políticas públicas relacionadas com a mobilidade e os transportes. Podemos propor alterações a essas políticas ou à legislação existente, caso consideremos que estão desatualizadas ou precisam de melhorias. Como referi, uma das nossas principais responsabilidades é promover uma mobilidade inclusiva, eficiente e sustentável. Isso envolve garantir que o transporte de pessoas e mercadorias acessível, abrangente e coeso em todo o país, enquanto promovemos a eficiência, competitividade e produtividade no setor. E a AMT desempenha um papel crucial na promoção de um sistema que atenda às necessidades dos cidadãos e das empresas, garantindo que os mercados funcionem de maneira justa e eficiente, enquanto contribuímos para a construção de um futuro mais sustentável e inclusivo. A mim, enquanto presidente do Conselho de Administração, cabe-me estabelecer a estratégia de atuação da AMT e garantir o seu bom funcionamento, assegurar a representação e as relações institucionais com todos os players nacionais e internacionais, prestar contas sobre o trabalho que desenvolvemos. Devo confessar, que o meu perfil marcadamente técnico me leva a envolver-me na definição e coordenação técnica dos estudos que desenvolvemos e das iniciativas que concretizamos a nível da literacia da mobilidade e dos transportes.

“A promoção da literacia e do conhecimento foi um dos compromissos que assumi perante a Assembleia da República. Contribuir para a definição de políticas públicas equilibradas e sustentáveis implica promover uma visão partilhada do futuro, envolvendo entidades públicas, empresas, cidadãos, a academia, os centros de inovação e investigação”

 

No contexto do setor de mobilidade e transportes em Portugal, é crucial compreender os obstáculos enfrentados e como superá-los. Quais os principais desafios e que estratégias estão a ser adotadas para enfrentá-los de forma eficiente?

A mobilidade enfrenta desafios verdadeiramente transformacionais, relacionados com as transições ambiental, digital e energética. Ao contrário de outros setores de atividade, este é o único que viu aumentar as emissões de gases com efeitos de estufa nas últimas décadas. As exigentes metas de descarbonização definidas internacionalmente e acolhidas a nível nacional, implicam uma transformação estrutural da nossa sociedade, com impactos sociais, laborais, económicos, financeiros e até culturais. A sociedade não se pode iludir, temos de diminuir drasticamente a utilização de combustíveis fósseis e transitar para a utilização de energias limpas. Mas a única e verdadeira solução é a transferência massiva para o transporte público. E para isso ele terá de existir e ser de qualidade. A AMT está a internalizar aqueles objetivos nos seus atos regulatórios, na disseminação de conhecimento e na avaliação de políticas públicas, aproveitando todas as oportunidades para sensibilizar os mercados e cidadãos e propor ao poder político medidas concretas de preparação e acompanhamento destas transições de uma forma equilibrada, equitativa e justa.

A missão da AMT é regular e supervisionar os setores de infraestrutura e transportes. De que forma estão a implementar medidas e políticas prioritárias para promover uma mobilidade mais eficiente e sustentável no país?

A AMT definiu como prioridades estratégicas promover a melhoria do enquadramento e da oferta nos mercados da mobilidade, incluindo a dinamização dos serviços digitais, bem como dinamizar a literacia da mobilidade e dos transportes, a inovação e o combate às alterações climáticas, a nível nacional e internacional. Nessa medida temos intensificado a atividade de regulação e fiscalização, quer na emissão de pareceres e na elaboração de estudos com recomendações concretas dirigidas aos vários intervenientes do setor, quer através das nossas ações de supervisão no terreno, junto dos operadores públicos e privados, as quais temos vindo a reforçar em 2023. Noto que atuamos não só com o intuito de fiscalizar, sancionando quando necessário, mas também pedagógico, definindo recomendações e linhas de orientação que possam ser úteis para os operadores. A promoção da literacia e do conhecimento foi um dos compromissos que assumi perante a Assembleia da República. Contribuir para a definição de políticas públicas equilibradas e sustentáveis implica promover uma visão partilhada do futuro, envolvendo entidades públicas, empresas, cidadãos, a academia, os centros de inovação e investigação. Por isso apostei na realização de conferências, como os Desafios da Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa, a conferência sobre Micromobilidade  ou o 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas sob o tema “10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?”. Este foi um acontecimento inédito ao reunir as onze entidades reguladoras e debater os desafios com que se deparam, o seu papel na garantia de direitos fundamentais ou no acesso inclusivo a serviços essenciais e de que forma podem contribuir para o crescimento económico. Destaco ainda a criação do Fórum de Reflexão Estratégica da AMT, como plataforma de auscultação e debate com especialistas de reconhecido mérito e instrumento de interação com a sociedade civil na discussão de matérias de maior relevância para o país, contribuindo ativamente para um verdadeiro desenvolvimento sustentável. Estamos a intensificar a cooperação com outras entidades, como a CPLP, as Nações Unidas e a Organização Marítima Internacional, para identificar e promover as melhores práticas, contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e criar programas de formação e de melhoria do enquadramento regulatório.

Atualmente discute-se muito a questão dos investimentos estruturais em mobilidade e transportes e a importância do seu planeamento e execução atempada. Qual a visão da AMT sobre este assunto?

Num momento em que, como referi, a mobilidade enfrenta desafios verdadeiramente transformacionais, a AMT considerou imperativo analisar os mais relevantes instrumentos de gestão territorial e os instrumentos e orientações nacionais e internacionais quanto ao planeamento da mobilidade e dos transportes. De tal análise resultou um primeiro documento, de várias e em diversas componentes, que fundamenta a necessidade de elaboração de um Programa Nacional de Mobilidade Sustentável, que concretize os princípios daqueles instrumentos e orientações, bem como a implementação de indicadores de avaliação da valia de investimentos em infraestruturas e serviços de transportes. É necessária uma visão mais atualizada da gestão e ordenamento do território, de nível nacional, regional e municipal, que incorpore as necessidades de desenvolvimento sustentável internalizando e estabelecendo metas e compromissos tangíveis e exequíveis quanto à coesão territorial, social e económica e ambiental.  Desta reflexão, resultou também a constatação de que a afirmação e a sustentabilidade de Portugal no contexto ibérico, europeu e mundial, passa por três aspetos que devem ser considerados “invariantes” em qualquer exercício de planeamento estruturador de políticas coerentes e estáveis, no que se refere a investimentos concretos:

• A estruturação e consolidação do Eixo Atlântico Braga-Setúbal através da construção de linhas de alta velocidade no referido eixo e entre o mesmo e Espanha/Europa, acompanhado do aumento da capacidade e qualidade da rede ferroviária, enquanto estruturante da oferta ferroviária;
• A construção da terceira travessia do Tejo, sobretudo em modo ferroviário, a qual assume especial relevância como “missing link” na coerência das ligações norte-sul e metropolitanos, de passageiros e mercadorias;
• A construção de uma infraestrutura aeroportuária na região de Lisboa, de elevada capacidade, autónoma, e situada na confluência das ligações estruturais terrestres de âmbito nacional, metropolitana e internacional, maximizando a sua exploração e alargando o seu âmbito de influência.

São investimentos necessários de per si, a serem efetuados de forma coerente ainda que a execução de cada um possa ser independente dos restantes.

Dada a importância crítica do transporte marítimo e da economia do mar para Portugal, como a AMT pretende equilibrar o desenvolvimento económico com a preservação dos ecossistemas oceânicos?

O equilíbrio não é fácil, mas é possível. O transporte marítimo, pelas suas características, enfrenta desafios de uma maior magnitude e complexidade do que outros mercados, pois é altamente dependente de combustíveis fósseis. Noutros setores, pelo contrário, a transição energética tem sido gradual, mas mais fácil e rápida. A introdução, em larga escala, de melhores soluções tecnológicas, que permitam a utilização de combustíveis sustentáveis e, desta forma, diminuam a poluição, mas que também sejam economicamente viáveis, não é imediata. As infraestruturas portuárias e as instalações associadas aos transporte e abastecimento de navios são muito diversas, na Europa e no mundo, bem como as respetivas capacidades de adaptação e de investimento. É preciso o aprofundamento da cooperação da União Europeia com os parceiros estratégicos e organizações internacionais, e países terceiros, e deve-se ter em conta as necessidades específicas dos vários territórios. Devem existir parcerias de inovação, transferência e disponibilidade de tecnologia e capacitação e desenvolvimento. Toda a cadeia de valor deve estar envolvida, incluindo o transporte marítimo, as infraestruturas portuárias e toda a cadeia logística. As diferentes camadas de decisores (armadores, indústria e decisores políticos globais e locais) precisam de agir em conjunto – sinalizando que cada um desempenhará o seu papel. Assim pode iniciar-se um círculo virtuoso, onde cada um toma as ações que pode e deve para dar força às ações do outro. O setor marítimo-portuário deve constituir-se como polo de inovação e sustentabilidade, por um lado, fomentando a investigação sobre tecnologias e processos que possam ser replicados noutros setores, e, por outro lado, constituindo-se como líder na transição energética, nomeadamente com recurso industrial a energias limpas.

A Semana Europeia da Mobilidade contou com ideias inovadoras de mais de 80 vilas e cidades de Portugal. Qual a sua visão sobre a colaboração entre diferentes entidades na promoção de soluções de mobilidade sustentável, especialmente em áreas de baixa densidade populacional?

Do ponto de vista social, os estudos indicam que a falta ou insuficiência de transportes podem contribuir para a exclusão social, ao dificultarem o acesso dos cidadãos a uma vida escolar ou laboral ativa ou a serviços básicos, destacando a importância de servir áreas mais isoladas com transporte público, pelo seu efeito redutor na fragmentação e exclusão social. A AMT analisa e valida todos os contratos de serviço público de transporte de passageiros e considero que não deve ter uma visão meramente legalista ou economicista na sua atuação. Deve olhar mais além, para a sustentabilidade, em todas as suas vertentes. Enquanto Presidente da AMT assumi o compromisso de abertura do regulador à sociedade e à economia, com o propósito claro de disseminação do conhecimento e da promoção de uma verdadeira literacia sobre a mobilidade e os transportes, que conduzam a um território mais sustentável. E procuramos fazê-lo de forma conjunta e inovadora, abrindo espaço de discussão sobre as especificidades das várias matizes que envolvem os mercados da mobilidade e dos transportes. Os territórios de baixa densidade populacional estão sujeitos aos efeitos resultantes das complexas agendas – energética, ambiental e tecnológica – nacionais e globais. Articular as necessidades específicas dos cidadãos com políticas públicas e de ordenamento do território, tirando partido da inovação e das novas tecnologias, pode e deve ser a matriz que orienta a atividade das instituições nesta desafiante conjuntura, podendo vir a transformá-la num contexto de oportunidades. Por isso, realizámos no dia 24 de outubro, em parceria com o Município da Covilhã e a Universidade da Beira Interior, uma conferência sobre os Desafios da Mobilidade nos Territórios do Interior, reunindo especialistas, empresas e entidades públicas das mais diversas áreas. No seguimento dos seus objetivos estratégicos, a AMT assume o importante papel na dinamização de um alargado debate sobre a mobilidade, agregando contributos de todos os setores para o desenho de políticas públicas e para um planeamento dinâmico e flexível, que vai ao encontro das necessidades dos cidadãos. Apenas esta interação pode criar conhecimento e alavancar um crescimento verdadeiramente sustentável. Considerando que estas conferências podem contribuir para a conceção e aplicação de políticas públicas, gostaria, aliás, gostaríamos que se consolidassem como mais um fator de promoção do melhor serviço para todos os utilizadores, sejam eles empresas ou cidadãos, onde quer que estejam situados e exerçam as suas atividades.

“É necessária uma visão mais atualizada da gestão e ordenamento do território, de nível nacional, regional e municipal, que incorpore
as necessidades de desenvolvimento sustentável internalizando e estabelecendo metas e compromissos tangíveis e exequíveis quanto à coesão territorial, social e económica e ambiental”

 

Considerando o aumento da presença de mulheres em cargos de liderança, como acredita que a representatividade feminina tem contribuído para o mundo dos negócios, especialmente no setor da mobilidade e dos transportes?

O setor dos transportes foi sempre visto como um mundo tradicionalmente masculino, mas evoluiu em consonância com a importância que as mulheres foram adquirindo nas profissões, nas universidades e no mercado de trabalho. Quanto fui nomeada Secretária de Estado não havia uma só mulher em lugares de topo nos setores tutelados, mas posso dizer com orgulho que comigo essa situação mudou e com mulheres que demonstraram capacidade e liderança e que produziram resultados reconhecidos. Infelizmente, existem muito retrocessos. Ainda existe muita misoginia no mundo dos decisores. Diferentes sensibilidades e visões dos mesmos assuntos só podem enriquecer as organizações e produzir melhores resultados e tal é alcançado com mais mulheres em lugares de destaque e com cada vez mais homens sem preconceitos e abertos à diversidade. Anseio pelo dia em que este assunto possa deixar de ser tema.

Com o intuito de fomentar a otimização da qualidade, eficiência, cidadania e desenvolvimento sustentável, quais os principais objetivos futuros da AMT? Que áreas ou aspetos específicos serão priorizados para impulsionar melhorias significativas no setor?

Para citar apenas alguns exemplos, pretendemos que a AMT seja um veículo criador de pontes e promotor de soluções para problemas que perturbem o normal funcionamento dos mercados que regula, tendo sempre como pilares orientadores a defesa dos interesses dos consumidores e utilizadores e da concorrência não falseada e geradora de mais qualidade nos serviços prestados. Procuramos sempre conjugar da melhor forma possível a relação custo/benefício, orientados por princípios que promovam o investimento e a inovação, fomentando assim o surgimento de melhores ofertas para consumidores e empresas. Pretendemos o reforço da supervisão e monitorização dos mercados, fiscalizando situações de incumprimento. Estamos a apostar na inovação, com a introdução de inteligência artificial no nosso Observatório e na gestão das reclamações dos utilizadores dos serviços de mobilidade. Pretendemos continuar a contribuir para a conceção de políticas públicas, com o objetivo de promover políticas de mobilidade mais ecológicas, inteligentes e coordenadas, e incorporar os desafios e metas internacionais da descarbonização e das transições ecológica e digital. Estamos a tornar as obrigações de serviço público de transportes mais “verdes”. E estamos também a apostar na literacia, com o envolvimento das escolas na reflexão sobre as melhores práticas da mobilidade sustentável. E neste caso a vários níveis, quer no meio académico quer no meio escolar. Temos aliás um projeto em curso, de escolas que funcionam como “hubs de mobilidade”, para promover a mobilidade sustentável junto das nossas crianças e jovens. Um pouco à semelhança do que foi feito, quando era Ministra do Mar, para a temática dos oceanos com a “Escola Azul” e que tantos resultados interessantes tem produzido. É uma aposta no nosso futuro.