Perspetiva sobre a Saúde Mental em Portugal nos últimos 20 anos
A Saúde Mental está cada vez mais presente na agenda pública e política. Consiste num desafio de saúde pública ao qual é fundamental dar resposta. Considerando os números mais recentes: 23% da população portuguesa sofria de alguma perturbação do foro mental ou de uso de substâncias, dado que torna Portugal, no mesmo ano, o segundo país da UE com maior percentagem de anos vividos com incapacidade devido à carga de doenças mentais.
Neste mês em que se assinalam os 20 anos da Lundbeck em Portugal, celebramos, também, 20 anos da promoção da saúde mental em Portugal.
No que respeita à perspetiva histórica da Saúde Mental em Portugal, a verdade é que o estigma e o preconceito relativamente aos problemas de saúde mental constituíram, durante muito tempo, uma barreira à promoção de iniciativas que traduzissem um apoio a estes doentes e às suas famílias, catapultando, erradamente, este tema para um plano com uma conotação muito negativa. Foi no início do século XXI que se começou a verificar uma tendência de mudança de paradigma, marcada pelo lançamento do Relatório Mundial de Saúde de 2001, da Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo tema foi a Saúde Mental pela primeira vez, com o título “Saúde Mental: Nova Compreensão, Nova Esperança”.
Nessa altura, em Portugal, já tinha sido implementada a Lei da Saúde Mental (1998), contemplando os princípios e medidas da política de saúde, no entanto, o maior contributo para a promoção da Saúde Mental no país – desde o referido Relatório da OMS – foi o lançamento do Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM), em 2007, aprovado no ano seguinte, e que define as principais estratégias a serem implementadas no nosso país no âmbito da Saúde Mental.
O PNSM defrontou desde sempre diversos constrangimentos, o que se refletiu numa implementação deficiente, face ao que seria previsto e esperado, tendo em conta as várias avaliações, alterações e até extensão do mesmo – até 2020. Apesar disso, muitas foram as políticas relevantes identificadas para a melhoria no acesso e na prestação de cuidados de saúde mental.
A par do PNSM, destaca-se a criação do Programa Nacional para a Saúde Mental, integrado na Direção Geral da Saúde (DGS), desenvolvido após a extinção da entidade coordenadora do PNSM, com a missão de promover programas e recomendações que garantissem o desenvolvimento da área da Saúde Mental em Portugal.
A integração de serviços de saúde mental no sistema geral de saúde e transferência dos cuidados especializados para hospitais gerais e para a comunidade foi um grande avanço para mitigar o estigma relativamente às doenças do foro mental. Através desta medida, foram encerrados alguns dos principais hospitais psiquiátricos do país, como é o caso do Hospital Miguel Bombarda, dando lugar a novos serviços de saúde mental em vários hospitais gerais, como no Barreiro, Cascais, Setúbal, Évora e Beja, entre outros.
Em 2015 foi integrado o conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), com o objetivo de responder às necessidades das pessoas com doenças mentais graves em todas as zonas geográficas do país. Mais recentemente, no passado mês de dezembro, as diferenças regionais foram novamente reconhecidas com o decreto-lei que prevê a criação de um plano regional para a saúde mental. Uma medida que procura dar resposta às assimetrias regionais e responder às necessidades da comunidade de quem melhor reconhece os seus problemas. Além das iniciativas já referidas, é de realçar que há duas décadas poucos eram os dados referentes aos números da saúde mental em Portugal. Por essa razão, a implementação de uma política de recolha, análise e disseminação regular de dados, conseguida através da publicação “Saúde Mental em Números” foi um grande avanço e uma base necessária e fundamental para a criação de políticas de saúde que vão, de facto, ao encontro das necessidades de quem sofre perturbações do foro mental. É verdade que a situação da pandemia veio acender o debate e colocar a nu algumas das fragilidades do SNS nas respostas que tem para a saúde mental, mas também veio comprovar em como é urgente a necessidade de colocar a saúde mental no topo das prioridades e concluir a reforma de que há tanto se fala. Ao longo de todos os dias, nos últimos 20 anos, a Lundbeck em Portugal tem sido incansável a tentar contribuir para uma vida melhor para as pessoas que sofrem de doenças mentais e do cérebro. E assim nos queremos manter nos próximos anos. É por essa razão que temos acompanhado toda a evolução política e social, no que diz respeito à promoção da saúde mental e tudo faremos para que esta se torne numa prioridade em termos de saúde pública e que tenha a mesma relevância que outras doenças têm na agenda política nacional. Estamos focados no cérebro 365 dias por ano há mais de 70 anos. Trabalhamos para encontrar respostas para questões ainda não resolvidas das neurociências. Para entender o que causa as doenças mentais e do cérebro, como elas progridem e o que podemos fazer para as prevenir ou eliminar. Pessoas que vivem com estas doenças, mais do que nunca, precisam do compromisso da comunidade neurocientífica para que possam restaurar a saúde da mente e do cérebro. À medida que cresce o número de pessoas que vivem com estas doenças, a necessidade de alcançar novas gerações de avanços nunca foi tão urgente. Continuaremos a investir significativamente na nossa própria investigação e a desenvolver compostos inovadores para milhões de pessoas com estas necessidades. Precisamos de todos os cérebros no jogo para entregar a mudança que estas pessoas precisam.
Na Lundbeck orgulhamo-nos e queremos continuar a orgulhar-nos de fazer a diferença para todos aqueles que vivem com doenças mentais e do cérebro.
Sobre a Lundbeck
A H. Lundbeck A/S é uma empresa farmacêutica global especializada em doenças mentais e do cérebro. Há mais de 70 anos que nos encontramos na linha da frente da investigação neurocientífica. Dedicamo-nos incansavelmente a restaurar a saúde mental e do cérebro, para que cada pessoa possa estar no seu melhor. Estima-se que 700 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com estas doenças e que um elevado número sofre devido a tratamento inadequado, à discriminação, ao número reduzido de dias de trabalho, a reformas antecipadas e outras consequências desnecessárias. Empenhamo-nos diariamente em encontrar melhores tratamentos e uma vida melhor para as pessoas que vivem com doenças mentais e do cérebro – chamamos a isto Progress in Mind. Os nossos aproximadamente 5800 colaboradores em mais de 50 países estão envolvidos em toda a cadeia de valor nas áreas de investigação, desenvolvimento, produção, marketing e vendas. O nosso pipeline é constituído por vários programas de investigação e desenvolvimento e os nossos produtos estão disponíveis em mais de 100 países. Dispomos de centros de investigação na Dinamarca e nos EUA e as nossas instalações de produção estão localizadas na Dinamarca, França e Itália.