Álvaro Beleza apela a grande reforma fiscal em Portugal
Álvaro Beleza, presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Social e Económico (SEDES), discursou no International Club Of Portugal (ICPT), no passado dia 21 de novembro em Lisboa, e apresentou uma visão urgente e ambiciosa para o futuro do país. A necessidade de uma reforma fiscal abrangente e consensual foi o tema da intervenção, que reuniu um público atento de empresários e líderes de opinião.
Álvaro Beleza e Manuel Ramalho
O sistema fiscal português
Álvaro Beleza criticou o atual sistema tributário português, que descreveu como “excessivamente burocrático, estratificado, oneroso e complicado”. Segundo o líder da SEDES, Portugal não realiza uma reforma fiscal desde 1988, quando Miguel Cadilhe introduziu o IRC e o IRS. Desde então, as sucessivas alterações têm apenas acumulado camadas de complexidade. “Temos mais de 600 benefícios fiscais que apenas servem para advogados e contabilistas encontrarem formas de evitar impostos”, defendendo a criação de um sistema mais transparente e compreensível, com redução de impostos e simplificação de escalões. Para o próprio, o atual modelo não é apenas desatualizado, mas também prejudicial à competitividade do país.
Miguel Relvas, Idália Serrão, Álvaro Beleza e Adalberto Campos Fernandes
Miguel Borges, António Saraiv, Armindo Monteiro e Sílvio Santos
César do Paço e Manuel Ramalho
Soluções propostas
O presidente desafiou ainda os portugueses a repensarem a sua atitude perante o Governo e a adotarem uma postura mais empreendedora. “Portugal poderia ser a Dinamarca do Sul”, sublinhando que a ambição e a inovação são fundamentais para o futuro do país. Contudo, isso só será possível com uma reforma estrutural do sistema fiscal e com políticas que incentivem o investimento estrangeiro e o espírito empreendedor.
Entre as propostas, destacou-se um IRC mais simples e com taxas inferiores a 20%, a eliminação da discriminação fiscal do capital próprio e um IRS mais moderado e justo, alinhado com os padrões europeus. Também abordou a necessidade de medidas eficazes contra a economia paralela e o reforço da responsabilidade dos contabilistas certificados.
Além da fiscalidade, apontou a Justiça como outra área estrutural que precisa de uma revolução. “As regras e leis que regem o sistema judicial português são do século XIX e não respondem às necessidades de hoje”, apelando à adoção de boas práticas de outros países europeus. Para Álvaro Beleza, um sistema judicial eficiente é essencial para fortalecer a democracia e restaurar a confiança dos cidadãos.
O presidente da SEDES também defendeu uma reforma do sistema eleitoral, sugerindo que os deputados sejam eleitos diretamente pelos eleitores dos círculos eleitorais. “No final de contas, são as pessoas que contam”, sublinhou.
Concluiu, ainda, com uma mensagem de otimismo: “Portugal não deve ter medo de reformar. Temos grandes oportunidades pela frente e o potencial para sermos um país modelo, mas isso exige ambição, coragem e, acima de tudo, consenso político”.
