“Pretendemos humanizar a cidade”

No âmbito do Dia Mundial das Cidades, a Revista Business Portugal esteve à conversa com Pedro Nascimento Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que destacou os objetivos e estratégias para tornar Ponta Delgada numa cidade melhor.

Pedro Nascimento Cabral, Presidente

Como é que o Município está a gerir as mudanças em curso no Centro Histórico de Ponta Delgada para preservar o seu património cultural e, de acordo com o tema do Dia Mundial das Cidades, contribuir para uma “Cidade Melhor, Vida Melhor”?
Desde que tomámos posse em outubro de 2021 que estamos a trabalhar para tornar a cidade ambientalmente mais sustentável, verdadeiramente entregue às pessoas, que permita uma cidadania inclusiva, defensora da preservação do seu património centenário e do comércio tradicional. No fundo, pretendemos humanizar a cidade.
Estamos a desenvolver a requalificação do centro histórico, temos em vigor o programa municipal de apoio à reabilitação urbana REVIVA e vamos apostar num plano estratégico para garantir o desenvolvimento de Ponta Delgada, sobretudo na área do apoio à habitação e ao comércio.
Queremos estimular a abertura de inúmeros espaços que se encontram encerrados ou devolutos com o intuito de dinamizar o comércio na cidade. Paralelamente, vamos reforçar o programa de reabilitação urbana, adaptando-a às finalidades dos promotores, com maior pendor para a habitação e comércio, sem descurar de requalificar a frente marítima de Ponta Delgada, proporcionando novas áreas de comércio e lazer que tragam conforto e funcionalidade aos cidadãos elevando, assim, os nossos padrões de qualidade do espaço público.
Queremos ir ao encontro de uma cidade verdadeiramente sustentável do ponto de vista ambiental, social e económico. Temos a ambição de promover uma cidade amiga do ambiente, que ofereça qualidade de vida e bem-estar aos seus cidadãos e com elevados padrões de atratividade do centro histórico para todos aqueles que optem por viver, trabalhar ou simplesmente visitar Ponta Delgada.
Criámos um Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial do Município para melhorar a nossa capacidade de atrair investimento regional, nacional e internacional. Queremos estimular o empreendedorismo em Ponta Delgada e este gabinete vai apoiar os empresários a investir no concelho.
O Município de Ponta Delgada está ao lado dos investidores e empresários, tendo, entre outras medidas, criado um Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para Fins não Habitacionais que prevê apoios às rendas de espaços comerciais no concelho. Um programa que garante uma comparticipação que pode ascender aos 500 euros mensais e até ao máximo de 6.000 euros anuais. A taxa de derrama foi reduzida de 1,5 para 1 por cento. Em Ponta Delgada as empresas estão isentas de qualquer tributação até 150 mil euros de lucros. Implementámos uma política que é amiga do investidor e permite alavancar novos negócios.

Quais são as principais estratégias da Câmara Municipal para promover a habitação e melhorar a área social em Ponta Delgada, alinhando-se com o tema do Dia Mundial das Cidades de criar uma “Cidade Melhor, Vida Melhor”? Quais são os resultados que já foram alcançados e quais são os planos futuros nesse âmbito?
Vamos promover alterações no programa REVIVA e aprovamos a Estratégia Local de Habitação, que prevê um investimento total de 103 milhões de euros a executar até 2026, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
O Município já garantiu um investimento na habitação de mais de 40 milhões de euros para executar a partir de 2024. Este projeto vai iniciar a construção de 184 casas no concelho de Ponta Delgada. Pretendemos desenvolver um trabalho para servir todos os cidadãos, respondendo às suas mais urgentes necessidades, servindo a população e desenvolvendo a coesão social e territorial do concelho de Ponta Delgada.
Na área social, considerando os impactos sentidos com a subida da inflação e o aumento dos custos com a energia, o Município reforçou a atribuição de apoios às famílias e Instituições de Solidariedade Social do concelho de Ponta Delgada, com o propósito de minimizar o impacto do atual contexto económico e social.
O orçamento destinado à Divisão de Desenvolvimento Social apresentou este ano a verba mais alta de sempre – 3,1 milhões de euros – direcionada para fortalecer os objetivos existentes e a criação de novas medidas destinadas a apoiar famílias e IPSS do concelho.
Entre muitas outras medidas, reforçamos as verbas destinadas ao Fundo Municipal de Solidariedade Social, a comparticipação ao arrendamento habitacional e bolsas de estudo para alunos do ensino universitário.
Também implementamos o programa Housing First, uma medida inovadora nos Açores, que pretende responder aos desafios da população sem-abrigo de Ponta Delgada.

Como é que a Câmara Municipal se está a preparar para ser a Capital Nacional da Cultura em 2026? Que ações estão a ser implementadas para promover a cultura no concelho e destacá-lo nesse contexto?
Queremos aproveitar o desígnio de 2026 para criar um momento de exaltação da dinâmica cultural de Ponta Delgada, dos Açores e da nossa cultura. Ainda não temos um programa definido, mas ambicionamos apresentar iniciativas que nasceram da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027, entre outras novidades. Será um projeto importante para valorizar e capacitar os agentes culturais do concelho de Ponta Delgada.

Como é que o município está a investir na promoção da cultura em Ponta Delgada, contribuindo para uma “Cidade Melhor, Vida Melhor”? Quais os principais projetos culturais em marcha e como estão a ser impactados na comunidade local?
Ponta Delgada sente um enorme orgulho em preservar a sua identidade cultural e as suas tradições, ao mesmo tempo que procura dar a conhecer os novos talentos locais. Defendemos a importância da herança identitária de Ponta Delgada em particular e dos Açores em geral, porque afirma o nosso povo e a nossa história. Temos vindo a apostar na descentralização da política cultural do Município, levando exposições e eventos culturais às nossas 24 freguesias.

Quais são os novos investimentos previstos para impulsionar o turismo em Ponta Delgada? Como é que a Câmara Municipal está a colaborar com o setor privado para atrair mais visitantes e desenvolver a infraestrutura turística?
Apresentamos uma agenda cultural e de animação turística eclética e diferenciadora, atenta aos mais diversos gostos. Temos vindo a apostar em eventos com projeção turística, como é o caso da Passagem de Ano, do Carnaval, das Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e da PDL White Ocean. Paralelamente, e com vista a atenuar a sazonalidade, apostamos no turismo de congressos e no turismo sénior.
Ademais, temos exigido ao Governo Regional uma séria reflexão quanto ao que pretende para o desenvolvimento e progresso da maior cidade dos Açores e, por associação, da ilha de São Miguel, para a próxima década. Refiro-me, por exemplo, à urgência da requalificação do aeroporto João Paulo II, bem como ao estudo da construção de um novo porto comercial na ilha de São Miguel e à necessidade de continuar a reabilitar e a desenvolver as nossas vias terrestres, em modelos similares ao projeto ‘SCUT’.