O papel do Banco Central na Economia e no Mercado Financeiro

Não há dia em que nos telejornais não apareça uma notícia a dizer-nos que o Banco Central Europeu (BCE) se prepara para aumentar ou baixar as taxas de juro. O BCE é omnipresente nas nossas vidas e tem um impacto incalculável nas nossas finanças pessoais e na própria Economia, mas quantas pessoas são capazes de dizer em que consiste, o que faz e como funciona o Banco Central Europeu?

Banco Central Europeu: o que é e como funciona?
O Banco Central Europeu ou BCE, na sua forma resumida, é um banco central constituído por todos os bancos centrais nacionais dos países da Zona Euro, perfazendo, desta forma, o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

Em termos técnicos, o BCE tem três órgãos de decisão:

• Conselho do BCE: O Conselho é o principal órgão decisório do BCE e é composto por seis membros da Comissão Executiva e pelos governadores dos bancos centrais dos países da Zona Euro. A principal função deste órgão é o acompanhamento da evolução económica e monetária da Zona Euro e a definição da sua política monetária, dentro da qual se realiza a fixação das taxas de juro a que os bancos comerciais contraem empréstimos junto do BCE.
• Comissão Executiva: Constituída pela presidente do BCE, por um vice-presidente e quatro vogais, a Comissão Executiva tem por missão preparar as reuniões e executar a política monetária definida pelo Conselho, bem como gerir as operações correntes.
• Conselho Geral: Tendo, na sua constituição, a presidente e um vice-presidente do BCE, bem como todos os governadores dos bancos centrais dos países da UE, o Conselho Geral desempenha funções de coordenação, participa nas tarefas consultivas e ajuda a preparar a adesão de novos países à Zona Euro.

O que faz o BCE?
O principal objetivo do BCE passa por manter a estabilidade dos preços, ou seja, controlar a inflação.

Tem também um papel crucial na garantia da segurança e solidez do sistema bancário dos países da EU, na fixação das famosas taxas de juro dos empréstimos, nomeadamente as do crédito habitação, e ajuda a controlar a oferta monetária.

Além disto, o BCE é ainda responsável por:

– Gerir a reserva cambial da área do euro e a compra e venda de divisas de modo a equilibrar as taxas de câmbio;
– Garantir a supervisão e regulação das instituições e mercados financeiros pelos bancos centrais nacionais;
– Garantir o funcionamento dos sistemas de pagamento;
– Salvaguardar a segurança e a solidez do sistema bancário europeu;
– Autorizar a emissão de notas de euro pelos países da Zona Euro;
– Acompanhar a tendência dos preços e avaliar os riscos para a sua estabilidade.

BCE e o seu papel na Economia e no Mercado Financeiro
Como podemos perceber pela descrição das suas abrangentes funções, o BCE e as suas decisões têm um impacto profundo na vida financeira de cidadãos, empresas e até de Estados, já que uma das suas principais competências é a de fixar as taxas de juro que, posteriormente, são aplicadas a pedidos de crédito ao consumo e habitação.

Ainda neste domínio, o banco central zela pelos depósitos de cidadãos e empresas fortalecendo, deste modo, o vínculo de confiança entre eles e o sistema bancário da UE, bem como garante o bom funcionamento dos sistemas de pagamento, algo essencial, por exemplo, para que uma empresa ou consumidor faça transações num banco digital.

Além disso, porque está nas suas mãos a supervisão e regulação das instituições e mercados financeiros, o preço que um Estado paga por se financiar está intimamente ligado às decisões do BCE nesta matéria.

Não precisamos de ir mais longe, basta pensarmos que, fruto da compra de dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu, o Estado português conseguiu reduzir de forma substancial o peso da dívida no PIB e obter financiamento com taxas de juro mais competitivas nos mercados financeiros internacionais.