Num debate promovido pelo International Club of Portugal, em Lisboa, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, defendeu que uma eventual revisão da Constituição deve ser encarada como um processo natural, mas conduzido com prudência e reservado para o final da legislatura. O governante sublinhou ainda que essa discussão não deve desviar o foco das prioridades imediatas do país, nomeadamente a concretização de reformas estruturais.

Perante uma plateia marcada por várias figuras políticas e intervenções centradas nos desafios das democracias contemporâneas, o ministro procurou desdramatizar o tema constitucional, lembrando que a Lei Fundamental portuguesa já foi alvo de várias revisões ao longo do tempo. Para Carlos Abreu Amorim, trata-se de um documento dinâmico, que acompanha a evolução da sociedade, mas cuja alteração deve ser ponderada e enquadrada no tempo político adequado.

Durante a sua intervenção, o ministro defendeu que o atual momento político deve ser orientado para a governação e para a resolução de problemas concretos, evitando que o debate constitucional se transforme num entrave à ação do executivo. Nesse sentido, sublinhou a importância de uma abordagem gradual, centrada em “pequenos passos”, como forma de garantir estabilidade e eficácia nas políticas públicas.

Carlos Abreu Amorim reconheceu ainda que a eventual revisão da Constituição poderá ser um processo complexo, tendo em conta a atual diversidade de forças políticas representadas no Parlamento. Essa pluralidade, embora enriquecedora do ponto de vista democrático, poderá dificultar consensos alargados em torno de alterações estruturais ao texto constitucional.

O ministro chamou também a atenção para a necessidade de adaptação das regras parlamentares à realidade atual, marcada por um maior número de partidos com representação na Assembleia da República. Na sua perspetiva, este novo contexto exige uma reflexão sobre o funcionamento das instituições, de forma a garantir maior eficiência no trabalho legislativo e na relação entre Governo e Parlamento.

O almoço-debate contou com a presença de várias personalidades políticas, num momento de reflexão sobre o futuro das democracias e o papel da Constituição portuguesa enquanto pilar do regime democrático.