O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi o orador e
convidado de honra do mais recente almoço-debate promovido pelo International
Club of Portugal (ICPT), realizado a 14 de janeiro. Subordinada ao tema “Portugal:
uma vi(r)agem de sucesso — A evolução e desafios da economia portuguesa”, a
intervenção de Miranda Sarmento centrou-se nos esforços do Governo para
modernizar a administração pública, com destaque para a transformação
tecnológica em curso no Ministério das Finanças.
Durante o evento, o ministro reconheceu que parte significativa da despesa pública
ainda se apoia em sistemas informáticos ultrapassados, descrevendo com humor a
realidade atual: “O sistema que gere o Orçamento do Estado é, do ponto de vista
tecnológico, um ‘Excel dos Flintstones’”, afirmou, numa alusão à conhecida série
animada da Idade da Pedra.
Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que o executivo está “a fazer essa
transformação” e que o objetivo é alcançar, “dentro de alguns anos, níveis de
eficiência e tecnológicos próximos dos que a Autoridade Tributária tem”. O ministro
considera que esta modernização permitirá “melhores processos e decisões” na
gestão das finanças públicas.
A propósito de questões colocadas pelos presentes, o governante destacou que a
despesa da administração central, “espalhada por cerca de 800 entidades e com
700 mil pessoas”, continua a ser gerida com soluções tecnológicas que remontam
“ao final dos anos 90”, o que torna urgente a transformação digital que o Governo
pretende implementar.
O debate contou também com a intervenção do engenheiro e ex-ministro Mira
Amaral, que questionou Joaquim Miranda Sarmento sobre a derrama estadual. Em
resposta, o titular da pasta das Finanças recordou que a “redução da taxa de IRC de
21% para 17% até 2028 já faz com que a taxa que as grandes empresas pagam só
seja de 27%”, sublinhando que o Governo está assim “a reduzir parte do problema”.No mesmo contexto, o ministro admitiu que o Estado “ainda não está a pagar a 30
dias”, mas reiterou o compromisso com a eficiência, a disciplina orçamental e a
modernização administrativa – pilares que considera essenciais para garantir a
competitividade e o crescimento sustentável da economia portuguesa.
O almoço-debate do International Club of Portugal voltou, assim, a afirmar-se
como um espaço privilegiado de reflexão e partilha de ideias sobre o futuro
económico do país.
