Dignificação e valorização dos Médicos Dentistas

O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) celebra quatro anos de existência com um percurso marcado pela defesa incansável dos direitos da classe. Em entrevista, João Neto, Presidente do SMD, destaca momentos-chave como a celebração do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho e a Manifestação Nacional de Médicos Dentistas, reforçando o compromisso do sindicato em promover a valorização da profissão e em enfrentar os desafios que afetam a Medicina Dentária em Portugal.

Dr. João Neto, Presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas

O SMD, Sindicato dos Médicos Dentistas, foi constituído em novembro de 2020 com o objetivo de representar todos os médicos dentistas nele filiados. Que balanço faz e que momentos gostaria de destacar?

O SMD celebra estes quatro anos de existência com um balanço muito positivo, cheio de conquistas. Tem sido um farol de esperança e luta na defesa dos direitos da classe, promovendo a sua união e valorização. Um dos momentos mais memoráveis foi a celebração do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho. Este marco histórico de regulamentação coletiva, foi publicado no BTE a 8 de janeiro de 2024. Simboliza o reconhecimento da profissão, estabelecendo um padrão de direitos e deveres que fortalecem a posição dos médicos dentistas no mercado. A primeira Manifestação Nacional de Médicos Dentistas em frente à Assembleia da República a 19 de outubro de 2023 foi outro momento emblemático. A Medicina Dentária outrora reconhecida como profissão prestigiante, é fundamental e verdadeiramente imprescindível para o bem-estar da sociedade. Contudo, os seus profissionais têm sido sucessivamente esquecidos e relegados para segundo plano pelos intervenientes políticos e governamentais. Os decisores políticos só se lembram do Médico Dentista aquando de uma odontalgia, vulgo “dor de dente”.

As questões como o subemprego; a precariedade laboral; a emigração como única alternativa para os colegas recém-formados; o excessivo numerus clausus; a inexistência de uma carreira especial de Médico Dentista; a completa desregulação do setor publicitário permitindo atividade enganosa; a selvagem exploração pelos seguros, planos de saúde e pelo Estado (atual modelo do cheque-dentista), atingiram um tal nível crítico que nos obrigou a este Grito de Alerta.

Que importância assume a Medicina Dentária em geral e o papel do Médico Dentista, em particular, na prestação de cuidados de saúde numa sociedade com necessidades crescentes e cada vez mais envelhecida?

A Medicina Dentária assume uma importância fundamental na saúde pública, especialmente numa sociedade demograficamente envelhecida. Os indicadores de saúde oral da população idosa revelam não apenas um aumento das suas necessidades, mas também uma crescente complexidade das mesmas.

As doenças da cavidade oral estão entre as doenças não transmissíveis mais comuns e têm sido relegadas para segundo plano pelos sucessivos governos portugueses ao longo dos anos. Afetam as relações pessoais, a autoconfiança e até a própria alimentação, além de contribuírem para o isolamento social. A periodontite poderá aumentar o risco de diabetes, problemas cardíacos ou digestivos, entre outras.

É imprescindível o Estado financiar estes tratamentos a todos os portugueses, principalmente aos mais vulneráveis.

A valorização do Médico Dentista, à semelhança de outros profissionais de saúde, é uma situação há muito reivindicada. Que medidas se tornam prementes adotar no sentido da criação da carreira destes profissionais de saúde no SNS?

A Medicina Dentária é o parente pobre da Medicina em Portugal.

É inadmissível e mesmo incompreensível a inexistência da carreira de Médico Dentista. Somos das poucas profissões de saúde que não está integrada no SNS. Urge a criação da carreira, valorizando esta nobre profissão. É imperioso legalizar e regularizar os vínculos contratuais dos colegas que trabalham no SNS. Há 152 colegas a exercerem irregularmente no SNS: 130 contratados com falsos recibos-verdes e os restantes contratados como Técnicos Superiores. Duas situações de contratação ilegais e que colocam em causa a própria dignidade destes profissionais. O SMD tem feito um trabalho hercúleo e estamos convictos que a almejada carreira especial de Médico Dentista será criada a breve trecho.

O SMD encontra-se na linha da frente pela defesa de melhores condições de trabalho dos seus associados. Como poderá um médico dentista tornar-se sócio e que vantagens lhe trará?

Os colegas poderão consultar o nosso website ou dirigir-se diretamente à sede do SMD para se tornarem sócios.

O SMD é a única estrutura sindical que representa todos os Médicos Dentistas em Portugal, confere-lhe um papel crucial na defesa dos direitos e interesses da classe.  Os nossos associados poderão contar com apoio jurídico gratuito; apoio fiscal; acesso a protocolos e parcerias; formações profissionais; participação em eventos SMD; informações atualizadas; candidatura a fundos sociais/formação; integração numa rede de colegas que compartilham os mesmos desafios e aspirações, promovendo um espírito de solidariedade e colaboração.

Preocupados com as patologias mentais e músculo-esqueléticas que afetam a classe, estabelecemos protocolo com uma entidade certificada para consultas de Psicologia, Fisioterapia e Osteopatia.

O SMD promove parcerias, cursos, formações e diversos eventos. Que iniciativas gostaria de destacar, quer as que tenham ocorrido num passado recente como as que se preveem realizar num futuro próximo?

O Centro de Formação SMD desempenha um papel fundamental no desenvolvimento profissional contínuo dos seus associados, oferecendo uma variedade de cursos, formações, parcerias e eventos. Destaco alguns cursos: SBV-DAE; Neurolinguística; Primeiros Socorros; Higiene e Segurança no Trabalho; Combate a Incêndios e Proteção e Segurança Radiológica em Clínica (parceria E2S).

Realizamos anualmente a “Reunião Nacional do SMD”. Este evento promove o debate e a procura de soluções para os principais desafios que afetam a nossa classe e inclui uma componente formativa.

Que mensagem gostaria de dirigir à classe e ao público em geral?

Aos colegas gostaria de enfatizar a importância de um Sindicato que os representa.  Só a união e o compromisso associativo é garantia da robustez necessária na reivindicação das nossas causas e da valorização da classe. A segurança de ter uma instituição que nos represente; nos defenda juridicamente; a possibilidade de beneficiar de diversos serviços e parcerias; o conforto de saber que ninguém está sozinho só por si, são atributos lógicos suficientes. Portugal é o terceiro país da OCDE onde a população tem maior dificuldade de acesso a cuidados de Saúde Oral e desafio os portugueses a reivindicarem ao Governo o acesso adequado a respostas de saúde oral nos cuidados de saúde primários (Art.º 64 da Constituição da República Portuguesa). É fundamental reconhecer o papel essencial dos médicos dentistas na promoção da saúde oral, sua implicação na saúde geral e na qualidade de vida da população (OMS).

Médicos Dentistas valorizados e motivados são condições sine qua non para a qualidade da Saúde Oral dos portugueses.