O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, participou no almoço-debate “Portugal: Um projeto para gerações”, promovido pelo International Club of Portugal, que teve lugar no passado dia 14 de abril.
Na sua intervenção, Miguel Pinto Luz, afirmou que, caso se mantenha a tendência positiva verificada nos primeiros dois meses do ano, a CP — Comboios de Portugal não necessitará de recorrer à compensação orçamental prevista para mitigar eventuais perdas associadas ao Passe Ferroviário Verde (PFV), no valor de 20 euros mensais.
“Se esta trajetória de crescimento se confirmar, a CP não precisará de um único euro dos 19 milhões que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para salvaguardar potenciais quebras de receita. Pelo contrário, a empresa aumentará as suas receitas”, declarou o ministro durante um almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal, em Lisboa.
No seu balanço de um ano de governação, Pinto Luz destacou o PFV como uma das medidas estruturantes no domínio da mobilidade e refutou as críticas iniciais, considerando infundados os receios de que o novo passe colocaria em risco a sustentabilidade da transportadora ferroviária.
De acordo com dados do Ministério das Infraestruturas, divulgados a 1 de abril, a CP transportou 32 milhões de passageiros nos dois primeiros meses do ano — um acréscimo de 2,5 milhões face ao mesmo período de 2024 —, e registou um aumento de 3,9% nas receitas, totalizando 35,2 milhões de euros. Destacam-se, nesse período, o crescimento de 121,4% na procura pelo serviço Regional e de 54,3% no Intercidades. Mesmo o Alfa Pendular, onde o PFV não é aplicável, registou uma ligeira subida de 2,4% na afluência de passageiros.
Desde a entrada em vigor do passe, a 21 de outubro do ano passado, foram vendidos cerca de 220 mil títulos, sendo que aproximadamente 40% correspondem a novos utilizadores da CP.O ministro reiterou ainda que a transportadora ferroviária receberá o material circulante necessário para operar em alta velocidade, embora não tenha avançado pormenores quantitativos. Garantiu, no entanto, que a empresa está preparada para enfrentar a abertura do mercado ferroviário à concorrência: “Não temos medo nenhum de concorrer seja com quem for que venha para o mercado nacional concorrer nas nossas linhas”.
No âmbito da habitação, tema que classificou como “um flagelo nacional”, Pinto Luz reafirmou o compromisso de reduzir o IVA da construção para 6%, dentro de determinados critérios. Esta medida, segundo afirmou, será retomada caso a Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) conquiste a maioria parlamentar nas eleições legislativas marcadas para 18 de maio, uma vez que a proposta havia sido rejeitada anteriormente no parlamento.
