O papel estratégico do apoio jurídico especializado
Com a crescente complexidade legislativa e a exigência por projetos sustentáveis, o apoio jurídico especializado tornou-se essencial para investidores e promotores imobiliários. Ana Borges, Of Counsel da Antas da Cunha Ecija, destaca a importância de uma equipa coesa e estratégica para garantir segurança e eficiência nos projetos, num mercado em expansão para além das grandes áreas metropolitanas.

Ana Borges, Of Counsel da Antas da Cunha Ecija
Considerando o crescimento notável da área de Urbanismo e Ordenamento do Território da Antas da Cunha Ecija, quais foram os principais fatores externos determinantes? Como é que a equipa se organiza para enfrentar projetos de elevada complexidade urbanística e territorial?
A área do Urbanismo e Ordenamento do Território tem crescido significativamente, tornando-se essencial para promotores e investidores contarem com apoio jurídico especializado, como oferece a sociedade Antas da Cunha. Esse suporte é vital para o sucesso dos projetos, especialmente no cumprimento da planificação e do investimento previsto. Para acompanhar a diversidade dos investimentos imobiliários, a equipa da Antas da Cunha conta com profissionais especializados em diferentes vertentes do urbanismo. Cada projeto é acompanhado por um elemento dedicado, com suporte da restante equipa, garantindo um trabalho coeso e focado nos objetivos dos clientes, o qual deve ser garantido em fase de preparação do projeto e antes da sua submissão nas câmaras ou outras entidades públicas.
De que forma as recentes transformações no espaço urbano afetam a procura por serviços jurídicos na área? E quais são os maiores desafios legais enfrentados pelas empresas e investidores em termos de urbanismo e ordenamento do território?
O principal desafio atual na área do Urbanismo é a gestão da vasta e dispersa legislação existente, que não está devidamente harmonizada. Esta incerteza legislativa torna essencial que os investidores contem com equipas experientes e bem preparadas para lidar com essas complexidades.
Face ao impacto crescente das restrições ambientais, como pode o setor imobiliário equilibrar os interesses privados com as exigências regulatórias e promover a sustentabilidade na construção?
Atualmente, destaca-se a tendência para projetos sustentáveis e ambientalmente responsáveis, que trazem benefícios e incentivos. As técnicas de construção têm evoluído para oferecer soluções adaptáveis a diferentes necessidades e condições do território, embora essas abordagens exijam técnicas avançadas e maior investimento. Este custo adicional é percebido pelos compradores como garantia de qualidade e respeito pela sustentabilidade.
Considerando as atuais mudanças legislativas e o panorama macroeconómico, qual é a sua previsão para o futuro do mercado imobiliário português nos próximos anos?
Os estudos recentes não apontam para um retrocesso no investimento imobiliário. As recentes alterações legislativas visam reduzir custos relacionados com tempo e segurança na aprovação de projetos. Observa-se ainda uma tendência de expansão do mercado imobiliário para além das grandes áreas metropolitanas, alcançando regiões do interior e outras zonas anteriormente menos atrativas para investidores.