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Entre a lei e a empatia

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No Cartório Notarial de Santa Maria da Feira, Débora Torres personifica uma nova geração de notários que alia rigor técnico a sensibilidade humana. Com uma visão centrada na empatia, na modernização dos espaços e na adoção criteriosa de soluções digitais, tem contribuído para aproximar o serviço notarial dos cidadãos e das empresas, reforçando a confiança e a segurança jurídica que definem a profissão.

Como interpreta o contributo das mulheres notárias para a humanização e inovação do serviço notarial em Portugal, particularmente no equilíbrio entre rigor técnico e proximidade com o cidadão?

Do meu ponto de vista, isso só é possível, se assumirmos uma abordagem empática e estando dotadas de uma grande capacidade de comunicação, para uma melhor perceção das necessidades e da vontade dos cidadãos. Desta forma, seremos capazes de conformar a dita vontade à lei. A presença das mulheres notárias também contribui para a substituição das instalações decrépitas que caracterizavam a grande maioria dos cartórios públicos por espaços com uma decoração moderna e que oferecem maior conforto aos cidadãos e melhores condições de trabalho para os funcionários.

 

Débora Torres, Notária

 

Como tem gerido o desafio de integrar ferramentas tecnológicas e práticas digitais no Cartório Notarial de Santa Maria da Feira, mantendo intactos os valores de confiança e autenticidade que definem o notariado tradicional?

Só usamos plataformas criadas por entidades certificadas, como a Ordem dos Notários ou o IRN, entre outras. Por exemplo, desde 2022, que usamos a plataforma criada pela Ordem dos Notários para o Arquivo Eletrónico de Documentos Notariais. Esta plataforma permite o arquivo digital de escrituras, de testamentos e outros documentos, digitalizados, no Cartório, assegurando a sua preservação e acessibilidade através da certidão notarial permanente. A referida plataforma utiliza assinaturas digitais e certificados de autenticação e os documentos que lá ficam arquivados não podem ser alterados sem autorização (só poderão ser consultados por quem tenha um código para o efeito), sendo ainda a mencionada plataforma certificada por entidades independentes.

Que estratégias tem vindo a adotar para reforçar a relação de confiança com a comunidade local e responder às necessidades de um tecido empresarial e social cada vez mais exigente e diversificado?

Uma das estratégias que tenho adotado é me deslocar, dentro do concelho de Santa Maria da Feira, ao encontro de clientes, que se encontrem impossibilitados de vir ao Cartório Notarial e que precisem de outorgar atos notariais. Além disso, também me esforço para estar disponível, até mesmo aos fins de semana, para a prática de atos societários. Um aspeto que me dá grande satisfação é ver como muitos imigrantes se deslocam até ao Cartório e conseguimos, com empatia e eficiência, atender às suas necessidades, muitas vezes urgentes. Paralelamente, desde que estou aqui em Santa Maria da Feira, fui convidada a ministrar aulas na licenciatura de Solicitadoria no ISVOUGA, tendo aceitado o convite e optado por dar aulas presenciais exclusivamente nesta Instituição, deixando assim de dar aulas no Porto, o que me permite aproximar ainda mais da comunidade local e conhecer melhor as suas necessidades.

Num contexto de crescente complexidade transacional e internacionalização das operações, que perspetivas antevê para o futuro do notariado em Portugal e que papel acredita que os notários podem desempenhar na consolidação da segurança jurídica num mundo globalizado?

Os notários, com a sua formação especializada e independência, são essenciais para garantir a autenticidade e a segurança dos atos jurídicos, o que é fundamental para a confiança dos investidores em transações internacionais. Acredito que os notários podem continuar a desempenhar um papel-chave na prevenção de litígios, tendo em conta que trabalham em rede com outros notários e entidades internacionais. Do meu ponto de vista, o futuro do notariado passará por um alargamento de competências, nomeadamente, no âmbito do Registo Civil.

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