A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) realizou na Universidade de Coimbra, a terceira conferência do ciclo nacional “A Arquitetura do Poder Local”, que foi marcada pela expressão de posições divergentes em torno da lei eleitoral autárquica.

Cinco décadas após as primeiras eleições democráticas em Portugal, a iniciativa voltou a evidenciar a atualidade deste tema, num momento em que se perspetiva o avanço de reformas estruturais, nomeadamente ao nível da revisão do estatuto dos eleitos locais, da lei das finanças locais e, possivelmente, da lei eleitoral autárquica.

Na abertura da sessão, João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, e Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM, sublinharam a importância de promover um debate alargado e participado, envolvendo diferentes sensibilidades e áreas do conhecimento.

Durante a conferência, o Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, reforçou a intenção da associação em contribuir ativamente para este processo, afirmando: “A revisão da lei eleitoral autárquica é uma discussão na qual queremos par7cipar a7vamente. Neste ciclo nacional de conferências temos registado as várias posições e opiniões que vamos compilar em livro para, no final, entregar aos grupos parlamentares da Assembleia da República, ao Governo e ao Presidente República”.

O debate na Universidade de Coimbra foi bastante enriquecedor tendo contado com a participação da deputada Paula Cardoso, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na Assembleia da República, de Manuel Monteiro, professor da Universidade Lusíada, de Paulo Linhares Dias, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e da moderadora, Maria Manuel Leitão Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra.

A sessão incluiu ainda um período de debate aberto, entre representantes da academia, autarcas e personalidades do distrito, que permitiu a troca de argumentos e experiências, refletindo a diversidade de posições que tem caracterizado este ciclo de conferências.

O ciclo “A Arquitetura do Poder Local” continuará a percorrer a academia portuguesa, com
próximas sessões previstas nas universidades de Porto, Aveiro, Beira Interior, Évora, Minho, Trás-os-Montes, Madeira e Açores, reforçando o compromisso da ANAM em promover um debate abrangente, informado e participado sobre o futuro do poder local em Portugal.