Ao fim de quatro anos de mandato, Pedro do Nascimento Cabral faz um balanço da sua governação à frente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, destacando investimentos históricos em áreas como habitação, educação, coesão social, urbanismo e sustentabilidade. Em entrevista, o autarca sublinha o compromisso com a qualidade de vida dos munícipes e traça as prioridades para o final do ciclo autárquico, assumindo a ambição de consolidar Ponta Delgada como referência de excelência, inclusão e desenvolvimento sustentável nos Açores.

Quais considera serem os principais marcos alcançados pelo seu executivo desde o início do mandato, e de que forma impactaram a qualidade de vida dos munícipes?

Há quatro anos, assumimos o compromisso de servir Ponta Delgada com o sério objetivo de elevar para patamares de excelência a qualidade de vida dos nossos concidadãos e decididos a enfrentar com tenacidade os desafios que os novos tempos impõem, tudo isso com a absoluta consciência das dificuldades e entraves que a administração municipal tem de ultrapassar, agravados pelo isolamento que a geografia nos determinou.

Saídos de uma terrível pandemia, logo nos confrontámos com um clima internacional instável, com grande impacto na economia das famílias e das empresas. Assim, investimos fortemente nas Funções Sociais, indo ao encontro das reais necessidades dos cidadãos de Ponta Delgada, reforçando a nossa colaboração com várias IPSS´S do concelho e incrementando os apoios municipais às pessoas e às famílias com maiores dificuldades, totalizando um investimento, no fim do mandato, que atingirá cerca de 10 milhões de euros.

Do mesmo modo, investimos muito na habitação. Além das medidas de apoio ao arrendamento, recuperação de habitação degradada e de um conjunto de benefícios fiscais, asseguramos, até agora, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Programa 1.º Direito do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, um investimento 30 milhões de euros para a construção de 170 novas habitações.

Na educação, estamos a investir cerca de 14 milhões de euros em projetos e construção de quatro escolas; apoiámos com 1 milhão de euros a construção da nova residência universitária em Ponta Delgada; e alargámos os critérios do Regulamento de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior: neste ano letivo, apoiamos 427 alunos com 625 mil euros, num aumento de 914%, ao nível da atribuição de bolsas de estudo com referencia ao início do mandato.

Fruto de um esforço que é diário, temos produzido trabalho nas 24 freguesias, em nome do desenvolvimento harmónico de Ponta Delgada, do qual não abdicamos, em que só em obras concluídas e adjudicadas pela Câmara e Serviços Municipalizados estão investidos 35 milhões de euros.

Ponta Delgada é a quarta cidade mais amiga do ambiente e sustentável para uma deslocação na Europa, segundo o ranking de avaliação entre 400 capitais organizada pela “Melhores Destinos da Europa”. Este reconhecimento internacional confirma a assertividade das medidas ecológicas adotadas e o posicionamento de Ponta Delgada como um dos maiores destinos do País.  Ponta Delgada está a evoluir. Estamos comprometidos em fazer dessa evolução uma realidade em benefício de todos.

Na área do urbanismo e requalificação do espaço público, que projetos estruturantes foram concluídos e quais ainda se encontram em fase de execução?

No seguimento da imprescindível sustentabilidade na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, requalificámos o centro histórico, no respeito pelo património existente, através da construção circular e promovendo a descarbonização, pela mobilidade suave. Devolvemos a cidade às pessoas e melhorámos o acesso ao comércio local e serviços, num ambiente urbano qualificado e inclusivo. Por outro lado, estamos a desenvolver o projeto do prolongamento da avenida D. João III à Avenida João Bosco Mota Amaral, permitindo ligar a cidade de Ponta Delgada, com a inclusão de uma ciclovia, até ao seu Parque Urbano. Acresce que, a muito curto prazo, vamos lançar o concurso público para a construção de 300 lugares de estacionamento em Ponta Delgada e redefinir, para incluir no próximo concurso público, as atuais linhas dos minibuses.

Em termos de habitação, que medidas concretas foram implementadas para responder à crescente pressão habitacional em Ponta Delgada?

A autarquia está em condições de entregar, pelo menos, 68 novos lares a famílias de Ponta Delgada, no decurso do próximo ano, nas freguesias de São Sebastião, São José, Arrifes e Santa Clara.

Estamos a cumprir com tudo o que está ao nosso alcance para reforçar a oferta habitacional no concelho, mesmo diante da burocracia e atrasos com que nos deparamos por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e da escassez de mão-de-obra com que o arquipélago convive. De qualquer forma, a seriedade, compromisso e atenção que temos devotado a este assunto, já nos permite assegurar a entrega de 68 novas residências em Ponta Delgada, durante o ano de 2026.

Isto, sem descurar as medidas de apoio ao arrendamento, recuperação de habitação degradada e de benefícios fiscais.

Relativamente ao desenvolvimento económico, que iniciativas têm sido promovidas para atrair investimento e apoiar o tecido empresarial local, sobretudo as pequenas e médias empresas?

Numa economia saudável e evoluída são as pessoas e as empresas que dinamizam o tecido económico e social. Assim, temos apoiado os empresários e o investimento, através do apoio ao arrendamento comercial, benefícios fiscais e isenção de taxas municipais, mas, também, pela transição digital, com o projeto “Bairro Comercial Digital – PDL Centro Histórico”.

A nossa política de baixos impostos disponibilizará, até ao final do mandato, às famílias e empresas, 32 milhões de euros.

Na área da ação social e apoio às famílias, que políticas foram prioritárias?

O desenvolvimento traz inúmeras oportunidades e estamos cientes dos desafios que acarreta em torno da inclusão. Temos vários programas de apoio às famílias, desde logo, com o reforço do Fundo de Emergência Municipal, que contempla um vasto programa de apoios, que vai desde a compra de medicamentos até ao apoio ao pagamento de água.  Contemplamos um valioso suporte no pagamento de rendas à habitação, com incremento nos agregados familiares com vítimas de violência doméstica e cidadãos portadores de deficiência.

Temos vindo a prevenir, a acompanhar, mas, também a resolver graves situações de exclusão social, como as de sem-abrigo e de comportamentos aditivos. Por isso, estão em curso vários projetos, como o inovador Housing First e o Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem-Abrigo, visando uma intervenção articulada com as IPSS.

Igualmente para combater um sentimento de insegurança, objetivamente relacionada com o consumo e tráfico das denominadas “drogas sintéticas”, instalamos 19 câmaras de videovigilância, no centro histórico de Ponta Delgada.

Demos o exemplo e reforçamos o efetivo da Polícia Municipal, qua agora conta com 40 efetivos, sem nunca deixarmos de defender a vinda de mais efetivos da PSP.

A favor da inclusão e da cidadania responsável, assumimos que os padrões de vida saudáveis são garante de atratividade para a prática desportiva, para todas as faixas etárias da população e em especial, para os jovens: já investimos cerca de 5 milhões de euros no Desporto, quer em apoios aos agentes desportivos, quer na melhoria de equipamentos.

A cultura e o turismo são pilares importantes para Ponta Delgada. Que avaliação faz do trabalho desenvolvido nestas áreas?

A Câmara Municipal de Ponta Delgada está alinhada com as tendências globais de um turismo verdadeiramente sustentável, autêntico, inclusivo e responsável.

A estratégia de Ponta Delgada para o turismo passa por crescer em valor e qualidade, assentando também numa visão do perfil dos investidores que melhor poderão corresponder às potencialidades e recursos que o concelho já apresenta enquanto destino turístico sustentável.

Se o nosso perfil de turismo passa pela valorização da nossa natureza e do seu usufruto, o nosso perfil de investidores passa pela abertura de Ponta Delgada aos interessados em conhecer e dinamizar o nosso potencial para investimentos que promovam o desenvolvimento económico das nossas freguesias, todas elas com as suas caraterísticas próprias, tendo em conta os nossos recursos para as energias renováveis, para a agricultura, para a pesca, para a investigação e para a inovação, e, evidentemente, para a qualidade de vida.

Estou ainda convicto de que o crescimento económico de Ponta Delgada passa por uma economia verde e, por essa mesma razão, a autarquia tem desenvolvido medidas de preservação ambiental, ciente da pressão turística que resulta do facto de ser a principal porta de entrada e o destino mais procurado pelo turismo no arquipélago.

Temos adotado várias iniciativas focadas na sustentabilidade e incentivado a prática de um turismo de baixo impacto ambiental, promovendo alternativas como o transporte público ecológico, através da utilização de transporte em autocarros elétricos e outros meios de mobilidade suave. No âmbito da realização de uma série de campanhas de sensibilização ambiental sob o lema “Ponta Delgada mais Limpa Depende de Todos”, elaboramos um desdobrável com informações fundamentais para a realização de eventos ambientalmente mais sustentáveis. Destinado aos promotores de eventos e no sentido de sensibilizar e dar a conhecer medidas que minimizarão o impacto ambiental destas iniciativas, estão a ser distribuídos, gratuitamente, panfletos informativos, que expõem questões que vão desde o planeamento à concretização das atividades, desde os procedimentos internos, à desmontagem dos equipamentos. Os conteúdos criados abordam assim áreas transversais à realização de qualquer evento, como a gestão e modo utilização da água, eletricidade, resíduos, compras e correspondência.

Estamos a trabalhar na criação de Selos para, no âmbito da separação de resíduos, distinguir os restaurantes mais amigos do ambiente.

E, ainda, temos investido em áreas verdes e espaços públicos.

No âmbito da autenticidade, a Câmara tem se empenhado em promover e apoiar experiências turísticas autênticas que valorizam a cultura local e a nossa história.

Alinhados com a inclusão, temos feito esforços para garantir que o turismo seja acessível e inclusivo para todos, independentemente de condições físicas, sociais ou culturais. Temos, com efeito, melhorado a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Por último, falando da responsabilidade social, temos promovido campanhas de sensibilização que visam informar sobre a importância de comportamentos responsáveis, como o respeito ao meio ambiente.

Na cultura, para além dos apoios regulares às mais diversas instituições do concelho, desde as que representam as nossas tradições seculares, como as bandas filarmónicas e grupos de folclore, até às mais contemporâneas, passando pela implementação de um conjunto de eventos concretizados pela própria Câmara Municipal, dos quais o maior é, sem dúvida, as Grandiosas Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, continuamos a investir, através do reforço do contrato programa que mantemos com o Coliseu Micaelense, numa programação cultural de excelência destinada a todos os públicos. Acresce ainda que investimos a maior verba de sempre, no valor de 3 milhões de euros, no projeto de consolidação de Ponta Delgada como polo de criatividade que somos e seremos como Capital Portuguesa da Cultura em 2026.

Por fim, olhando para o que ainda falta cumprir neste mandato, quais são as prioridades do executivo? Há alguma medida emblemática que ambiciona concretizar até ao fim do seu mandato?

Em poucos meses vamos reabrir o Mercado de Graça devidamente requalificado; apresentaremos o projeto do prolongamento da Avenida D. João III à Avenida João Bosco Mota Amaral, com uma ciclovia em direção ao Parque Urbano; e lançaremos o concurso da 2ª fase do parque de estacionamento subterrâneo da Avenida Infante D. Henrique, para além de continuarmos a investir na habitação como desígnio para o concelho.

Para nós, as conquistas presentes têm, sempre, em perspetiva o amanhã que deixamos para as futuras gerações.

Estamos a servir Ponta Delgada e continuaremos firmes na responsabilidade que nos impele permanentemente: a ambição de projetar o concelho para uma verdadeira dimensão de excelência em todos os domínios que o identificam e que o seu Povo exige e merece!