“Crescer e continuar com o bom trabalho”

O escritório Claudete Teixeira – Advogados registou um crescimento notável em três áreas chave: direito societário, direito do trabalho e contencioso civil. Este sucesso assenta numa estratégia focada na experiência jurídica e, sobretudo, na proximidade com os clientes. Para Claudete Teixeira, a formação contínua e o acompanhamento personalizado são fundamentais num contexto jurídico tão dinâmico, garantindo a melhor resposta às necessidades de cada cliente.

Claudete Teixeira, Advogada

Como descreve 2024 para a Claudete Teixeira – Advogados?

Foi um ano muito bom. Foi um ano em que a área do direito societário e direito do trabalho tiveram um grande desenvolvimento, no nosso escritório, assim como o contencioso civil, o que marcou muito positivamente o ano 2024.

A sua carreira é marcada por uma sólida formação e experiência diversificada. Como essa bagagem se reflete no dia a dia da sua prática e no sucesso do escritório?

Eu nunca deixei de estudar. Acho fundamental estudar e apostar na minha formação e, naturalmente, isso é uma mais-valia no trabalho do dia a dia. O direito está em constante mutação e  atualização e é fundamental que nos mantenhamos a par. Para sermos bons no nosso trabalho, é fundamental aliar a experiência ao conhecimento atualizado do direito e das suas inúmeras interpretações. Se tivermos só o conhecimento ou só a experiência em algum lado vai correr mal. Por outro lado, embora seja muito importante aprofundarmos os conhecimentos na nossa área de atuação, ter uma visão ampla e diversificada é também importante. Os ramos do direito entreligam-se entre eles e os problemas das pessoas, igualmente, muitas vezes, abrangem várias áreas e é importante ter essa visão abrangente.

O vosso lema é “Experiência, Eficiência e Proximidade”. Como conseguem manter uma relação tão próxima com os clientes, especialmente num mundo cada vez mais digital e impessoal?

A relação próxima com o cliente começa desde logo com o facto de o escutarmos, compreendermos e sermos empáticos com o seu problema. Embora sejamos profissionais e técnicos, o cliente percebe que estamos verdadeiramente envolvidos com o seu assunto, que nos preocupamos e assumimos o seu processo como único e irrepetível. Além disso eu faço questão de me manter contactável e disponível para os meus clientes. Quando alguém contrata um advogado, é porque tem um problema ou questão jurídica para tratar, que poderá ter implicações muito impactantes e irreversíveis na sua vida. Nós temos confiados nas nossas mãos o destino dos filhos das pessoas, o seu património, o seu posto de trabalho ou a sua liberdade. A responsabilidade é imensa e proporcional à fragilidade das pessoas naquele momento. O advogado tem de ser uma verdadeira resposta e deve compreender as necessidades do cliente.

O escritório abrange diversas áreas do Direito. Quais foram as mais procuradas em 2024? Houve algum foco ou expansão de serviços específicos?

Nós estamos numa fase em que a economia está muito ativa e, portanto, há muito negócios ao nível do imobiliário. Nós temos um departamento muito experiente e ativo nessa área e que esteve muito ocupado este ano, com a assessoria jurídica às empresas, realização de contratos e também ao nível da responsabilidade civil.  Igualmente as necessidades de assessoria ao nível do direito laboral esteve muito ativa e em crescimento. Por outro lado, a área do direito da família e do direito sucessório requer sempre muita atenção e acompanhamento e tem sempre um grande volume de trabalho.

Quais os principais desafios e questões complexas com que um advogado lida na área do imobiliário?

O principal desafio talvez seja mantermo-nos sempre a atualizados em face das alterações legislativas muito frequentes e conseguirmo-nos mover bem na área do urbanismo, que é bastante complexa. Assim como é muito importante ter um bom conhecimento das mais diversas interpretações jurídicas possíveis para a mesma questão de direito. Acontece com frequência, as entidades a quem dirigimos os pedidos terem interpretações diferentes para a mesma questão. A apresentação de registos nas Conservatórias de Registo Predial ou Comercial são um bom exemplo disso mesmo.

O processo de compra e venda de uma casa envolve uma série de processos burocráticos. Qual a importância de um advogado no processo de transação de uma habitação e quais os serviços que fornece nesta área?

A presença do advogado é fundamental e insubstituível. Em Portugal é frequente as pessoas assinarem contratos promessa, contratos de arrendamento ou escrituras sem previamente consultarem um advogado, o que é um erro e muitas vezes geram-se problemas difíceis de resolver. Problemas que seriam evitáveis se as pessoas tivessem tido aconselhamento jurídico prévio. No meu escritório temos uma vasta experiência nesta área e tratamos de todo o processo desde obtenção da documentação, análise da documentação para perceber que o imóvel está em condições de ser transacionado, resolução de problemas registrais ou ao nível da matriz, fazemos o contrato promessa, obtemos as guias dos impostos, realizamos o documento particular autenticado (DPA) de compra e venda do imóvel – que é o equivalente à escritura de compra e venda, mas que nos caso dos advogados se chama DPA – e fazemos os registos na Conservatória do Registo Predial. É um trabalho que fazemos há muitos anos e que se tornou muito expressivo quando as entidades bancárias, financiadoras do crédito habitação, começaram a trabalhar com os advogados, não apenas na sua representação nas escrituras, mas também na outorga dos títulos de compra e venda.

Uma parte significativa do trabalho do escritório envolve assessoria a empresas. Quais têm sido as principais preocupações dos clientes empresariais e como têm ajudado a enfrentar os desafios atuais?

As empresas precisam de uma assessoria permanente para os seus negócios. É fundamental que em processos de aquisições, fusões ou transformações societárias, por exemplo, a empresa esteja devidamente assessorada. Na verdade, na realização de qualquer contrato, a empresa deve estar devidamente assessorada. Existem também as dúvidas acerca de questões laborais e procedimentos legais a adotar e nós damos todo esse acompanhamento. Como disse, o acompanhamento de um advogado é fundamental e insubstituível. Se o acompanhamento do advogado for constante e se iniciar numa fase preliminar do assunto evitam-se muitos problemas.

Quais são os principais desafios e responsabilidades enfrentados por um(a) advogado(a) ao lidar com questões tão complexas e sensíveis como são as familiares?

Também nesta área o acompanhamento do nosso cliente deve ser constante, especialmente nas fases mais críticas, porque as dúvidas e os problemas são frequentes. E quando as pessoas não sabem como agir, facilmente poderão agir mal.  Em situações de divórcios, regulação do exercício das responsabilidades parentais, ou partilhas, por exemplo, as pessoas são confrontadas com uma realidade que era desconhecida até então e que gera duvidas acerca de situações concretas do dia a dia que, até essa altura, não se colocavam.  A situação torna-se particularmente desafiante quando há crianças envolvidas em conflitos parentais. O advogado tem de ser o guia dos pais para melhor resolver o problema do adulto, sem danos para a criança. A criança deve ver o divórcio como uma alteração na sua vida; não como uma desarmonia, desorganização e conflito, mesmo que, entre os pais, exista litígio. É um desafio guiar pessoas em sofrimento.

A mediação familiar é uma área em que a Dra. Claudete também tem formação especializada. Como vê o papel da mediação no contexto jurídico atual, e de que forma esta prática contribui para resolver conflitos?

Eu tirei um curso de mediação familiar em 2018 e, embora eu não exerça a mediação familiar profissionalmente, foi uma ferramenta extremamente útil para os processos de família e menores e até mesmo para os outros. Não se deve confundir mediação familiar com terapia familiar. Quem faz terapia familiar são os psicólogos. A mediação familiar o que visa é que as pessoas encontrem solução de consenso para os seus litígios, como alternativa aos tribunais. Assim, a mediação familiar pode ser uma ferramenta muito importante para ajudar as pessoas em conflito a encontrar uma solução dialogada e negociada para os processos em que estão envolvidos. Se tivéssemos esta cultura de mediação, ao invés de litigância, muitos problemas poderiam ser resolvidos mais rapidamente e com menos angústia. É pena que não haja uma aposta mais séria na mediação familiar.

Quais são as novidades que podemos esperar da Claudete Teixeira – Advogados em 2025? Existe alguma área nova ou projeto que estejam a planear lançar?

O meu objetivo a curto/médio prazo é ampliar e consolidar a área do direito societário e direito do trabalho, no apoio a empresas e particulares. É uma área de que tem vindo a ter uma ascensão significativa e o nosso objetivo é que cada vez mais os nossos clientes  possam contar com aconselhamento jurídico especializado em todas as fases do seu desenvolvimento e fornecer uma resposta tecnicamente sólida e com respaldo na prática.

Qual a visão de futuro para a Claudete Teixeira – Advogados? O que a inspira a continuar a liderar este escritório com tanta dedicação e profissionalismo?

O nosso objetivo é continuar a crescer e continuar com o bom trabalho. Eu sou uma apaixonada pelo direito e pela advocacia e por essa razão o próprio trabalho é um motivação constante.