Entre o rigor do Direito Imobiliário e Notariado e a crescente complexidade dos processos de imigração e nacionalidade, Ana Rita Machado encontrou um novo propósito profissional: apoiar cidadãos na construção de uma vida em Portugal.

O seu percurso profissional iniciou-se no Direito Imobiliário e Notariado, tendo posteriormente enveredado pela área da imigração e nacionalidade portuguesa. Que fatores pessoais e profissionais motivaram esta mudança de rumo?

O meu percurso profissional sofreu uma alteração em junho de 2023, quando o local onde prestava serviços jurídicos atravessava um período particularmente difícil. Paralelamente, encontrava-me à procura de um novo desafio profissional. Nesse contexto, deparei-me com a dificuldade de uma cidadã imigrante em regularizar a sua situação em Portugal, experiência que se revelou determinante para a minha reorientação profissional. Esse momento levou-me a direcionar a minha carreira para a área do Direito da Imigração, com o propósito de auxiliar cidadãos no processo de regularização e contribuir para a concretização dos seus projetos de vida no país. Iniciei este percurso com um estudo aprofundado da matéria e, de forma progressiva, fui consolidando conhecimentos, competências técnicas e um interesse cada vez maior por esta área do Direito.

Ao longo do seu percurso enquanto solicitadora, de que forma tem observado a evolução das necessidades e preocupações das pessoas que recorrem aos serviços de imigração e nacionalidade?

Ao longo do meu percurso enquanto solicitadora, tenho observado uma evolução significativa nas necessidades e preocupações das pessoas que recorrem aos serviços de imigração e nacionalidade. Atualmente verifica-se uma maior procura por soluções que proporcionem estabilidade jurídica, muito devido ao aumento da complexidade legislativa e dos tempos de resposta das entidades competentes tem gerado maior ansiedade e insegurança entre os requerentes, que procuram não apenas apoio, mas também orientação clara e acompanhamento próximo durante todo o processo. Esta realidade reforça a importância de uma atuação jurídica rigorosa, transparente e centrada nas necessidades específicas de cada cliente.

No conjunto dos serviços jurídicos que presta — desde registos à nacionalidade e apoio em processos administrativos — quais são atualmente as áreas que mais procuram e o que isso revela sobre as necessidades atuais das pessoas e das empresas em Portugal?

As áreas mais procuradas são, sem dúvida, os processos de imigração, incluindo autorizações de residência, reagrupamento familiar, renovações de títulos entre outros atos, a nacionalidade por ser um processo mais complexo e com mais requisitos a serem cumpridos tende a ter uma procura menor. Paralelamente, continua a existir uma procura significativa pelos outros serviços jurídicos praticados aqui no escritório, nomeadamente, registo automóvel, predial, documentos particulares autenticados, reconhecimentos, traduções, apostilas, entre outros atos.

Esta procura revela, que Portugal continua a ser um destino atrativo para cidadãos estrangeiros que procuram estabilidade, segurança e melhores oportunidades de vida mas por outro lado, evidência que tanto particulares como empresas necessitam de um acompanhamento jurídico cada vez mais especializado para responder ao enquadramento legal que está em constante evolução.

Quando um processo de nacionalidade ou imigração se encontra parado, uma situação que não é habitual, que orientações costuma dar aos clientes e como o acompanhamento jurídico pode fazer toda a diferença?

Sim, faz toda a diferença um processo ser instruído por um profissional qualificado, em vez de ser tratado pelo próprio requerente.

Desde logo, quando há acompanhamento jurídico desde o início, existe a segurança de que o processo foi corretamente submetido, com todos os documentos exigidos, dados coerentes e dentro dos requisitos legais aplicáveis. Isso, por si só, evita grande parte dos atrasos e bloqueios.

No entanto, nos casos de cidadãos que deram entrada nos processos sozinhos e que, muitas vezes, ficam anos sem qualquer informação, a nossa orientação é clara: requerer representação jurídica o quanto antes. Esse passo permite analisar o processo em detalhe, perceber em que fase se encontra e, sobretudo, identificar o que está a causar a paralisação.

Na prática, muitos destes processos ficam parados por questões que poderiam ser resolvidas facilmente, como: documentos em falta; notificações não respondidas ou até a necessidade de esclarecimentos adicionais.

O problema é que, infelizmente, muitos cidadãos têm dificuldade em interpretar as comunicações recebidas e por vezes, assumem que está tudo correto e não tomam qualquer ação, o que pode levar não só à estagnação do processo, mas até ao seu indeferimento.