Oportunidades de Portugal na transição energética
A crise energética provocada pela guerra na Ucrânia apanhou a União Europeia desprevenida. Apesar do crescente investimento nas energias renováveis, alguns países europeus revelaram uma forte dependência do petróleo e gás natural russos. Ao contrário dos EUA, que são energeticamente autossuficientes, a Europa sofre agora com as disrupções no fornecimento mundial de energia e com a escalada dos preços dos produtos energéticos, principal causa do atual choque inflacionista.
Ora, reduzir a dependência energética da Europa implica acelerar a descarbonização da economia, aumentando o investimento dos 27 em energias renováveis e na eficiência energética. Obviamente que isto não se faz de um dia para o outro, mas é urgente que os Estados-membros avancem, de forma coordenada, para uma transição energética mais célere, sem deixarem de acautelar os impactos deste processo para as empresas e famílias.
A aceleração da transição energética pode ser uma boa oportunidade económica para Portugal. As energias renováveis conheceram um extraordinário desenvolvimento no nosso país, o que permitiu reduzir as emissões de gases com efeito estufa, diminuir as importações de combustíveis fósseis, aliviar a fatura de eletricidade dos consumidores e deixar o sector produtivo menos exposto às oscilações de preços dos produtos energéticos.
Para se ter uma ideia, Portugal é o quarto país da União Europeia que mais consome energia produzida por fontes renováveis (solar, eólica, hídrica, biomassa e outras). Em 2021, as energias renováveis abasteceram 59% do consumo de eletricidade do país, podendo este indicador chegar aos 80% já em 2025.
As energias renováveis são um fator crítico de crescimento, investimento, emprego, inovação e sustentabilidade. Considerando a sua situação geográfica e as suas condições meteorológicas (tempo húmido e ventoso mas com elevada exposição solar), o nosso país apresenta um elevado potencial nas fontes de energia renovável. Importa, porém, tirar o devido partido, não só dos recursos naturais, mas também da massa crítica, do conhecimento, das infraestruturas e da tecnologia de que o país dispõe no sector energético.
O sector português das energias renováveis atingiu os 50.996 empregos (diretos e indiretos) em 2020 e, entre 2016 e 2020, contribuiu com 18,5 mil milhões de euros para o PIB e permitiu uma poupança de 6,1 mil milhões de euros na fatura do consumidor de eletricidade. Pena é que haja algum desequilíbrio entre as fontes que contribuem para a produção de eletricidade. Se, por um lado, a energia hídrica tem um peso nessa produção de 27% e a eólica de 26%, por outro, a biomassa só representa 7% e a energia fotovoltaica 3,5% (dados de 2021).
É do nosso interesse estratégico desenvolver as energias renováveis. Para além das vantagens ambientais, há condições para termos um cluster industrial forte centrado na produção de equipamentos geradores de energia (aerogeradores, painéis fotovoltaicos, torres eólicas, componentes elétricas e eletromecânicas, etc.) e até constituirmos um hub europeu de exportação de energia renovável, desde que sejam construídas as necessárias interligações elétricas, principalmente entre Espanha e França. As energias renováveis garantem ainda maior competitividade à nossa indústria e possibilitam o desenvolvimento de sectores de ponta, designadamente na área da mobilidade sustentável (eletrificação, hidrogénio e biocombustíveis).
Mas, para que o sector das energias renováveis se desenvolva e reforce a sua competitividade, há que implementar um conjunto de medidas estruturais.
A saber: redução da burocracia nos licenciamentos industriais, aumento dos incentivos à inovação, abertura de linhas de financiamento específicas para o sector energético, dinamização do Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia, reformulação do Programa COMPETE e criação de um bónus no IRC para empresas que criem emprego e valorizem salários.