Manuel Castro Almeida no almoço-debate do ICPT

Manuel Castro Almeida e Manuel Ramalho

Durante um almoço-debate organizado pelo International Club of Portugal (ICPT), no Sheraton Lisboa Hotel & Spa, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou que Portugal vai propor à Comissão Europeia o alargamento do prazo de execução das agendas mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 30 de junho de 2026.

Nazim Ahmad e Rui Calafate

A decisão, segundo o governante, justifica-se pelo desempenho desigual dos projetos em curso. “Há agendas mobilizadoras a correr muito bem, mas outras nem por isso, com muitos consórcios atrasados”, explicou Castro Almeida, sublinhando que recebeu vários pedidos para rever os prazos inicialmente estipulados, que maioritariamente terminavam em dezembro de 2025.
O ministro destacou que o PRR alcançou uma execução de 40% até ao final de 2024, o que ajuda a atenuar a perceção de atrasos na utilização dos fundos europeus. Para 2025, Castro Almeida definiu como “o ano de fase de cruzeiro”, com “muitas obras no terreno”. Já 2026 será marcado por maior exigência, com o cumprimento de metas e marcos adicionais.

Luis Mira Amaral e Augusto Vaz

Reforço de recursos e medidas inovadoras
Para alcançar este ritmo de execução, o Governo implementou várias alterações no modelo de gestão dos fundos europeus. Entre as iniciativas, foi destacada a contratação de 50 técnicos itinerantes para a estrutura “Recuperar Portugal”, que têm apoiado projetos em diferentes serviços. O ministro classificou esta medida como “uma inovação na Função Pública”.
Além disso, Castro Almeida revelou que o Governo começou a utilizar inteligência artificial para a análise de candidaturas, ainda numa fase inicial, mas já com resultados promissores.
Outra medida importante mencionada foi a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas para os projetos do PRR, o que permite maior celeridade nos processos de contratação pública.

Alejandro Martins e Francisca Martins

Cooperação entre Governo e setor privado
Durante o discurso, Manuel Castro Almeida destacou também a criação de um grupo de trabalho interministerial que reúne regularmente com secretários de Estado. Este grupo visa acompanhar de perto as dificuldades em investimentos privados, conforme solicitado pelo primeiro-ministro.
Sob o tema “Fundos Europeus – Gastar ou Investir?”, o almoço-debate abordou a importância de garantir que os fundos europeus não sejam apenas gastos, mas investidos de forma a gerar impacto sustentável no desenvolvimento do país.

José Sousa Cintra e João Correia