Ana Paula Vitorino: “Pensar as necessidades dos territórios de baixa densidade é um imperativo de sustentabilidade, coesão, e justiça em Portugal”

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – AMT lançou o desafio: pensar soluções para a mobilidade, em especial nas regiões de baixa densidade e população dispersa, juntando a autoridade reguladora da área dos transportes, o poder local, o poder central, sociedade civil e especialistas na área.

O encontro aconteceu sob a forma da Conferência “Desafios da Mobilidade nos territórios de baixa densidade”, esta terça-feira, 24 de outubro, em parceria com a Câmara Municipal da Covilhã e a Universidade da Beira Interior. A primeira parte do evento decorreu a bordo do comboio Intercidades, com partida de Lisboa rumo à Covilhã, e contou com a presença dos autarcas dos Municípios localizados neste percurso, que se juntaram a Ana Paula Vitorino, presidente da AMT e Jorge Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana. Nas suas intervenções, os presidentes de Câmara abordaram as questões de mobilidade nos seus territórios, apontando as principais dificuldades, mas também os casos de sucesso.

Ana Paula Vitorino salientou a importância da abertura deste espaço de discussão. “Pensar as necessidades destes territórios é um imperativo de sustentabilidade, coesão, e justiça em Portugal”, afirmou a presidente da AMT.

Já na Covilhã, no Anfiteatro das Sessões Solenes da UBI, Ana Paula Vitorino falou sobre a urgência de “inverter a situação de um país movido a duas velocidades” e defendeu a igualdade de oportunidades para as populações em todo o território, por exemplo, promovendo uma maior equidade nos preços dos passes para os utilizadores de transportes nas zonas urbanas e nas zonas do Interior.

“Defendemos um Programa Nacional de Mobilidade sustentável. Temos de alterar a forma como pensamos a mobilidade”, disse, anunciando, no final da sua intervenção o lançamento do projeto “Escola Hub da Mobilidade Sustentável”, “Pretende promover a mobilidade sustentável junto das nossas crianças e jovens e torná-los agentes de mudança.”

O presidente da Câmara Municipal da Covilhã afirmou, na sua intervenção, que são precisas “políticas públicas mais ambiciosas”. “Precisamos de apoio financeiro específico, para que as nossas populações tenham transportes públicos e para que estes transportes tenham preços que se coadunem com efetivo serviço público”, referiu o autarca.

Jorge Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, começou por destacar o papel da AMT e o facto de ter levado para o patamar da discussão e reflexão o desafio da mobilidade nos territórios de baixa densidade.

O governante revelou que o objetivo do Governo é incentivar a utilização dos transportes públicos, através do programa Incentiva +TP, que terá um impacto orçamental previsto em 2024 de 360 milhões de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 100 milhões de euros face a 2023.

Durante a tarde, realizaram-se três painéis de debate, que focaram questões como as especificidades e necessidades dos territórios de baixa densidade, a promoção da coesão territorial através da mobilidade e dos transportes e o financiamento da transição ambiental e ambiental.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou, na sessão de encerramento, que “a AMT, ao promover esta iniciativa, está a fazer coesão territorial e social.”

A governante reconheceu que existe uma “dualidade que persiste no país”, e que é preciso ir além dos indicadores financeiros, por forma a prestar um verdadeiro serviço público.

“Nenhum governante se deve incomodar de, ao querer contrariar as assimetrias do território, fazer investimento público numa área que à partida não justifica esse investimento em termos de procura”, referiu.

Ana Abrunhosa considera que a resposta de mobilidade e transportes deve ser dada ao nível intermunicipal. “Quando se desenham soluções de mobilidade e intermodalidade dos modos de transporte, é muito importante que se oiçam os diferentes intervenientes, como autarcas, agentes económicos e operadores de transporte. Para que as melhores soluções sejam encontradas, a única forma é trabalharmos todos em conjunto.”