Vieira de Almeida: Uma referência em setores altamente especializados

A Vieira de Almeida está no mercado para apresentar soluções diferenciadoras. Para isso, procura ter consigo os melhores profissionais das mais diversas áreas. A Revista Business Portugal entrevistou Joana Piriquito Santos, consultora sénior na área de Propriedade Intelectual, para conhecer a realidade da VdA.

A Joana Piriquito Santos é consultora sénior na área de Propriedade Intelectual (PI). Conte-nos como surgiu a paixão por esta área e, para contextualizar os nossos leitores, explique-nos em que consiste PI.
A PI desempenha a função de garantir a lealdade da concorrência, através da atribuição de direitos privativos, em contrapartida de criações meritórias em diversos campos da atividade económica e tecnológica. Entre os direitos de PI mais conhecidos estão as marcas ou as patentes, sobre as quais quase toda a gente já terá ouvido falar.
Através dos direitos de PI, é possível às pessoas e às empresas adquirirem direitos sobre bens imateriais e, por essa via, obter a atribuição de um direito de exploração exclusivo com enormes vantagens competitivas no mercado atual.
Em relação à minha paixão por esta área, esta nasceu ainda durante a faculdade, quando fiz Erasmus, em Londres, na UCL School of Pharmacy. O contacto com a investigação fez-me ter a certeza de que queria trabalhar com inventores e apoiá-los na proteção jurídica das suas invenções.
Assim sendo, depois de concluir o Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, decidi tornar-me Agente Oficial de Propriedade Industrial (AOPI) e tirar o curso de Direito. Reunir os conhecimentos técnicos, na área das ciências farmacêuticas, com os conhecimentos jurídicos pareceu-me fundamental para cumprir os meus objetivos numa área tão exigente e sofisticada como é a das patentes farmacêuticas. Optei por ingressar na Licenciatura em Direito, porque queria estar em tribunal e compreender quer a linguagem científica, quer a linguagem jurídica.
O meu percurso profissional permitiu-me conhecer os vários prismas da PI em Portugal. Trabalhei numa incubadora de empresas, como gestora de inovação, onde tive a oportunidade de trabalhar lado a lado com start-ups; numa consultora em PI, onde trabalhei como AOPI e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como examinadora de patentes na área da química/farmácia/biotecnologia, já depois de ter participado num Estágio no Instituto Europeu de Patentes.
Este percurso teve como grande objetivo preparar-me para trabalhar no contencioso de PI, em particular, no contencioso de patentes farmacêuticas. E, nesta área, surgiu-me a Vieira de Almeida (VdA) como escolha óbvia. Na VdA, tenho oportunidade de apoiar na defesa de patentes que são o reflexo do investimento que os nossos Clientes fazem na descoberta de novos medicamentos, em áreas terapêuticas tão importantes e complexas como o VIH e vários tipos de cancro.

Pedia que nos descrevesse o mundo da VdA.
O facto de a VdA ter considerado o meu perfil interessante diz muito sobre o que é a VdA. Foram poucas as pessoas que acharam possível que uma farmacêutica, na altura ainda a terminar o curso de Direito, trabalhasse lado a lado com advogados, numa base diária.
No entanto, a VdA acreditou que seria uma mais-valia para os seus clientes ter alguém com uma base técnica em ciências farmacêuticas e com conhecimentos substantivos de direito da PI.
A inclusão de profissionais com duplo background – técnico e jurídico – é comum em escritórios de advogados especializados em litígios na área das patentes farmacêuticas e domiciliados noutras jurisdições, mas em Portugal não. Apesar disso, a VdA decidiu arriscar e integrar alguém com o meu perfil.
O meu caso não é, de todo, único na VdA. A VdA tem apostado em perfis diferenciados, pessoas que se têm revelado essenciais para complementar o trabalho dos advogados em diferentes áreas de prática.
Isto traduz, também, o espírito inovador da firma, que tem contribuído para a qualidade dos serviços prestados e o reconhecimento pelos clientes de setores altamente especializados, como é o da PI.

A Vieira de Almeida tornou-se uma referência no mercado de patentes em Portugal, especialmente em patentes farmacêuticas. Que trabalho têm vindo a desenvolver nesta área? E, nesse sentido, quais são as inovações que colocam em prática?
Em traços gerais, as patentes duram 20 anos a partir do momento em que são pedidas. Mas os produtos protegidos nas patentes não entram logo no mercado, mas apenas vários anos depois, devido às exigências regulatórias para a sua aprovação. Assim, os 20 anos atribuídos pela patente não são na verdade 20 anos de exploração. Dado o nível de investimento necessário para a descoberta e colocação no mercado de novos medicamentos, só praticamente nos últimos anos de vigência das patentes é que os titulares começam a recuperar os seus investimentos.
De facto, a indústria farmacêutica investe milhares de milhões de euros em investigação e desenvolvimento de novos medicamentos. Adicionalmente, estima-se que apenas um ou dois em cada 10.000 compostos sintetizados durante o processo de descoberta e desenvolvimento de um novo produto farmacêutico serão comercializados como um novo medicamento. Um investimento desta dimensão e com um risco tão elevado de insucesso apenas é possível tendo em conta o sistema de proteção de direitos de PI por via do direito de exclusivo atribuído aos titulares de patentes.
Em Portugal, antes de 2011, a indústria farmacêutica estava com dificuldade em garantir os seus direitos de patente, sobretudo devido à lentidão com que decorriam os processos no Tribunal do Comércio, então competente para os litígios nesta área. Foi na tentativa de resolver este problema, e para garantir aos seus clientes alguma proteção em Portugal, que a equipa da VdA, liderada pelo Dr. António Magalhães Cardoso, começou a aconselhar os seus clientes a recorrerem aos Tribunais Administrativos, designadamente no sentido de pedir a suspensão das Autorização de Introdução no Mercado requeridas pelas empresas de genéricos, ainda durante a vigência das patentes.
Esta estratégia mudou completamente o paradigma da defesa do direito de patente e permitiu aos seus titulares exercer de forma mais eficaz o seu direito constitucionalmente consagrado.
Depois disso, o regime já sofreu várias alterações. Foi criado um tribunal especializado em PI (“TPI”), cuja competência foi limitada pela emergência de um regime de arbitragem necessária para dirimir litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estivessem em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos.
Desde janeiro que este regime já não se encontra em vigor, voltando agora o TPI a ser competente para dirimir estes litígios. Ainda é muito cedo para saber quais serão as consequências reais do regresso aos tribunais estaduais, mas acompanhamos com expectativa esta alteração e as suas implicações.

A VdA dispõe de uma academia com um propósito muito forte. Como promovem a igualdade de género através da formação?
Há mais de 10 anos que a Academia corporativa da VdA investe em projetos que procuram garantir que todos os colaboradores da VdA adquirem as competências necessárias à sua evolução profissional.
Além disso, e entre outras iniciativas, a VdA Academia desenvolveu um Programa Executivo denominado Women on Boards. Este programa visa preparar quadros femininos de empresas do sector privado, do sector público e da Administração Pública com potencial para integrarem órgãos de administração e de fiscalização, ou que pertençam já a estes órgãos e pretendam desenvolver competências, num contexto de Fit-and-Proper.
Esta aposta da VdA tem como objetivo último potenciar o capital feminino, uma vez que acreditamos que o equilíbrio em cargos de liderança, no diz que respeito ao género (mas não só), leva também a uma sociedade mais equilibrada e preparada para o futuro.

Que projetos estão traçados para o futuro da VdA?
São tantos os projetos em curso na VdA que seria impossível enumerá-los aqui. Por ter estado sempre muito ligada ao desenvolvimento tecnológico, os projetos relacionados com a tecnologia são dos mais interessantes para mim.
Por exemplo, A VdA tem apostado na utilização da inteligência artificial na prestação de serviços jurídicos.
Adicionalmente a VdA criou em maio de 2018 uma estrutura composta por engenheiros – o LAB – LEGAL ANALYTICS BUREAU – que tem como objetivo gerar conhecimento e inovação.
Apesar de a VdA ter abraçado desde muito cedo a transformação digital e tecnológica, a VdA tem continuado a desenvolver muitos projetos ligados à responsabilidade social da firma e que permitem a realização da dimensão humana e social dos colaboradores. Exemplo disso é o Programa Pro Bono, em que toda a firma é chamada a participar e onde a área de prática de PI está bastante envolvida.