FDUC: A garantia de um sistema de ensino de excelência

Jónatas Machado, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em entrevista, faz uma breve análise sobre o panorama do ensino português e revela algumas potencialidades deste estabelecimento de ensino superior que pretende fazer dos seus alunos melhores profissionais e, sobretudo, melhores pessoas.

 

Jónatas Machado, Diretor

Assumiu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) em junho do ano passado. Na altura, fez uma analogia entre a tomada de posse e uma corrida de estafetas. Sendo que agora é o Prof. Doutor Jónatas Machado quem possui o “testemunho”, qual a estratégia que pretende adotar durante o exercício desta função?

Retomando essa analogia, espero não desapontar quem veio antes e facilitar o trabalho a quem vem depois. A nossa equipa diretiva, que inclui os colegas Paula Veiga, Sandra Passinhas e João Reis, pretende incentivar, congregar e articular o labor da FDUC, do Instituto Jurídico e dos demais institutos especializados. Queremos aproveitar e maximizar todo o talento existente em alunos, professores e funcionários, apoiando-os no aumento do impacto do seu trabalho a nível nacional, europeu e internacional. A gestão racional e eficiente dos recursos humanos e materiais de que dispomos é fundamental. Igualmente importante é reduzir e simplificar a avaliação sem colocar em causa as suas qualidades, integridade e credibilidade, libertando alunos e professores para tarefas mais produtivas. Queremos que o trabalho de uns e outros seja conhecido e valorizado entre nós e em todo o mundo.

 

Como avalia o panorama atual do ensino superior português?  De que forma é que a FDUC pode contribuir para o potenciar?

Mais financiamento, mais internacionalização, carreiras mais dinâmicas e estimulantes e menos complexidade burocrática seriam passos importantes, embora muito tenha vindo a ser feito. Os estudantes portugueses devem ter consciência de que, do ponto de vista da relação qualidade/preço, têm a oportunidade de estudar num dos melhores sistemas de ensino superior do mundo. O grande desafio para o Governo consiste em estruturar uma economia e uma sociedade que consigam reter o talento universitário produzido em Portugal reduzindo o seu vazamento para o estrangeiro. Pela nossa parte procuraremos atrair e robustecer talento nacional e internacional nas nossas áreas formativas, a saber, direito, direito luso-brasileiro e administração pública e privada.

 

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito (IJ) é uma unidade de investigação e desenvolvimento acreditada pela FCT. A proposta de investigação do IJ está assente na reflexão sobre problemas contemporâneos e nas maneiras em que eles podem ser juridicamente solucionados? Que projetos de investigação poderá destacar?

O Doutor Aroso de Linhares e a sua equipa têm feito um magnífico trabalho no Instituto Jurídico. Ninguém subestime um teórico e filósofo do direito! O Instituto Jurídico é hoje viveiro de investigadores nacionais e internacionais em permanente movimento, por paradoxal que a junção destes termos possa parecer. Por via do trabalho que tem sido realizado, a investigação na FDUC apresenta uma vitalidade inquestionável.  Os projetos desenvolvidos são mais do que o tempo e o espaço disponíveis permitem referir. Entre outras, eles cobrem áreas como o desenvolvimento do direito no tempo, vulnerabilidade, contratos e desenvolvimento social, responsabilidade social das empresas, sustentabilidade, globalização jurídica e económica, energia, igualdade e não discriminação, criminalidade organizada, terrorismo, execução de penas e segurança. O Instituto Jurídico pensa como o antigo poeta Terêncio: “Eu sou humano e nada do que é humano me é alheio”.

As novas tecnologias fazem cada vez mais parte do nosso dia a dia e, atualmente, saber manuseá-las faz parte das exigências do mercado de trabalho. Na FDUC, os alunos são preparados para esta realidade? Esta é uma faculdade que está adaptada aos tempos modernos e preparada para a transformação digital?

A UC, com o impulso do Reitor Amílcar Falcão e da sua equipa, tem vindo a dar esse salto, potenciado pela pandemia, e nós queremos ir no pelotão da frente. Temos vindo a fazer a nossa própria “atualização de software”, no sentido figurado de abertura intelectual e institucional à tecnologia, melhor aproveitamento das suas virtualidades académicas e pedagógicas e maior sensibilidade para os problemas jurídicos e de gestão que coloca. Muitos dos nossos docentes e alunos de mestrado e de doutoramento já estão a investigar nessas áreas. Por sinal, um dos novos membros da Assembleia da FDUC é Gonçalo Quadros, fundador da Critical Software, de quem precisamos e esperamos uma crítica construtiva que nos ajude a melhorar nesse domínio.

 

A Faculdade de Direito de Coimbra teve sempre uma intervenção relevante na vida jurídica e cultural do País. São várias as personalidades que conhecemos que se formaram nesta instituição. O futuro passa por continuar a dotar a faculdade de ferramentas de ensino, de forma a que esta seja cada vez mais reconhecida a nível nacional e internacional?

A FDUC deve ser um espaço de liberdade de pensamento, opinião e expressão, de pluralismo ideológico, embora sempre comprometida com a igual dignidade de todos os indivíduos, os direitos humanos, o Estado de direito, democrático e social, a integração europeia e o respeito pelo direito internacional. Procuramos formar pessoas que no legislativo, no executivo, no judicial e na sociedade civil possam promover os valores fundamentais da humanidade, da sociedade aberta e da economia sustentável, embora podendo legitimamente discordar sobre o seu conteúdo, as suas implicações práticas ou o modo como devem ser ponderados na relação uns com os outros. Queremos que a FDUC, com toda a UC, continue a ser um espaço dialógico e crítico, construtivo, criativo, atento ao mundo, favorável à inovação e à renovação, onde todos se possam sentir bem-vindos, acolhidos, respeitados e apoiados.

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