Dos prazos de execução às penalizações contratuais: porque deve contratar profissionais qualificados para a construção civil?

A informalidade sempre foi uma das características do setor da construção civil. Ao longo dos anos, porém, as mentalidades mudaram. Enquadramento legislativo e leis de planeamento e construção, regras de segurança e do trabalho, e valorização da qualidade do edificado foram alguns dos motivos pelos quais o rigor no setor passou a ser fundamental.

O mercado mudou e o setor da construção civil profissionalizou-se. Atualmente, a gestão de mão de obra na construção civil é uma ferramenta importante para qualquer projeto na área, razão pela qual empresas como a Teampower™ estão atentas a esse mercado. E quais são os recursos humanos de construção civil que compõem esse projeto?

A equipa

Um gabinete de arquitetura, engenheiros, donos de obra, e empreiteiros – com a sua equipa de mão de obra qualificada de construção civil composta por pedreiros, pintores, serventes, etc – são o núcleo de trabalho principal num projeto de construção civil. A estes, junta-se a figura do diretor de fiscalização. Este está incumbido de zelar pelo cumprimento dos custos e dos prazos da obra, a qualidade da mesma e a concordância com os projetos aprovados – nomeadamente, o projeto de arquitetura.

Prazos de execução

Sem uma equipa altamente profissionalizada da base ao topo da gestão de projeto, o risco dos prazos de execução serem comprometidos aumenta consideravelmente. Em construção civil, mais tempo é sinónimo de mais dinheiro – leia-se gastos. Para além disso, devemos ter em conta que há um enquadramento legal – o Decreto-Lei nº19/90 – para as licenças municipais de obras de construção civil, que disciplina a respetiva caducidade.

Penalizações contratuais

Atualmente, as contratações de serviços no setor da construção civil implicam penalizações face a eventuais incumprimentos. Quer isto dizer que não ter uma equipa de profissionais qualificados para cumprir todas as exigências e prazos pode implicar a derrapagem do projeto e ficar à mercê de penalizações contratuais.

As vantagens de ter uma equipa qualificada

Para qualquer obra é preciso um planeamento rigoroso, não só financeiro, como um cronograma de execução do projeto. Primeiras coisas primeiro: os engenheiros e arquitetos são os principais responsáveis pela criação da sua casa. Medidas, funcionalidade, estética, materiais – tudo é pensado em função do orçamento disponível, das mais elementares regras de segurança e das aspirações do cliente. Nesse contexto temos o projeto topográfico, o projeto arquitetónico, o projeto de cálculo estrutural e o projeto de instalações elétricas. A partir dessa base é possível personalizar o edificado através do estilo e conceito à medida de cada cliente.

Como já vimos, ter uma equipa qualificada é sinónimo de ter o projeto regularizado. Em cada projeto, para cada obra, a assinatura de um responsável técnico – arquiteto ou engenheiro – é essencial para ter todas as licenças necessárias. Ter profissionais qualificados na sua obra é apostar no conforto – térmico e acústico – e assegurar que a casa aproveitará ao máximo a luminosidade do dia.

Falar em profissionais qualificados é também falar em pedreiros, pintores e serventes de obras, a importante base desta pirâmide de trabalho. De acordo com o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa um servente é o “operário da construção civil que realiza tarefas indiferenciadas ou que ajuda um operário especializado (por ex.: servente de pedreiro).”

São estes operários que, dirigidos pelos empreiteiros e pelos seus colegas, metem a “mão na massa” e corporizaram a visão dos arquitetos, sendo por isso fundamentais na execução do projeto. Para além disso, fazem parte de uma categoria profissional importante para qualquer país. Por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, continuaram a fazer Portugal andar para a frente, com o seu trabalho, todos os dias. Curiosamente, este é um setor que continua a precisar de profissionais. Numa altura em que a taxa de desemprego ronda os 7%, sabia que são necessários serventes para a construção civil? Aliás, a falta de mão obra qualificada na construção civil é um facto.

Resumindo, deve-se contratar profissionais qualificados para a construção civil por diversos fatores. Primeiro, porque há regras e normas que têm que ser inevitavelmente cumpridas, enquadradas na legislação vigente, tanto no licenciamento, como na execução do projeto. Depois, porque há contratos assinados cuja execução depende da capacidade de cada profissional envolvido em cada fase de projeto. E, finalmente, porque se pretende um produto final com qualidade. Afinal de contas, é de uma casa que será habitada que estamos a falar. E melhor motivo não há para uma obra ser bem-feita por profissionais qualificados.

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