CPLP – Criando sinergias potenciadoras

Maria do Carmo Silveira – Secretária Executiva

O Secretariado Executivo da CPLP assinala o dia 5 de maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. A propósito desta data e da nomeação de uma nova secretária executiva, Maria do Carmo Silveira, a Revista Business Portugal esteve, uma vez mais, na sede da CPLP, no Palácio Conde de Penafiel. Conheça os projetos da segunda mulher secretária executiva da CPLP em 20 anos.

Sendo apenas a segunda mulher secretária executiva da CPLP em 20 anos, como encara este desafio?

Isto demonstra que na CPLP a igualdade de género continua a ser um desafio, havendo, por conseguinte, um longo caminho a percorrer para que haja igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Porém, não posso deixar de enaltecer o facto de que na CPLP há uma preocupação crescente com a problemática da igualdade e equidade de género e o facto de ser a segunda mulher a dirigir a Organização é também um sinal de uma evolução positiva neste sentido. Quanto a mim, encaro este desafio do mesmo modo que sempre encarei todos os outros que já tive no passado, ou seja, com toda a objectividade e serenidade.

 Quais as dificuldades e oportunidades que a CPLP enfrenta após 20 anos de existência?

A última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo aprovou uma nova visão estratégica para a CPLP para os próximos dez anos. Esta nova visão surge na sequência de uma profunda avaliação da situação da Organização e da necessidade de a mesma se adequar aos novos tempos. Apesar dos progressos consensualmente reconhecidos, existem ainda muitas dificuldades. Desde logo, o facto de ser uma organização intergovernamental entre Estados que funcionam a velocidades distintas e a que acrescem, ainda, as dificuldades financeiras atuais da maioria dos Estados Membros, o que limita, à partida, a capacidade de atuação da Organização.

Mas, ao mesmo tempo, é também consensualmente reconhecido o manancial de oportunidades decorrentes do potencial económico e estratégico que a Comunidade representa e que deve ser explorado em prol do desenvolvimento dos seus Estados Membros. Os Estados Membros já cooperam entre si em vários domínios estratégicos e a perspectiva é de alargamento para novas áreas.

 De que forma se podem aproveitar e conjugar as potencialidades dos nove países que constituem a organização?

Criando sinergias que possam potenciar as vantagens comparativas de cada Estado Membro. Desde logo, promovendo a cooperação para troca de conhecimentos, experiências e de boas práticas e criando mecanismos que possam facilitar o intercâmbio de tecnologia, o fluxo comercial e de investimentos. E acredito que neste aspecto as oportunidades são imensas.

 Tendo recentemente assumido como prioridade “tentar levar a CPLP aos cidadãos”, quais as medidas planeadas para alcançar esse objetivo?

Sendo a CPLP uma plataforma de intercâmbio, inclusão e partilha entre os Povos, temos de reforçar o sentimento de pertença à Comunidade, atuando em várias frentes. Em primeiro lugar, tornando-a conhecida e próxima dos seus cidadãos, divulgando a sua ambição e os seus projetos para os cidadãos. Por outro lado, temos que promover o conhecimento mútuo entre os povos da Comunidade, para o reforço da coesão e da identidade. Nestas duas vertentes, os mídia devem jogar um papel fundamental, mas também temos que fomentar o intercâmbio entre jovens, grupos sócio-profissionais, agentes económicos, entre outros.

Há também a questão da mobilidade, que considero crucial para que se desenvolva nos cidadãos o sentimento de pertença à mesma Comunidade. Neste domínio, temos que avançar para novas etapas, nomeadamente, promovendo iniciativas para a facilitação da circulação de determinadas categorias profissionais, como os empresários, artistas, investigadores e pesquisadores.

 O que considera ser fundamental fazer para que a comunidade seja cada vez mais forte e dinâmica?

É preciso agir, investindo em duas frentes. Por um lado, na frente intracomunitária, agindo para que os objetivos norteadores da criação da CPLP, várias vezes manifestados pelos Estados Membros, sejam traduzidos em ações concretas com impacto direto na vida dos cidadãos. Por outro lado, na frente externa, promovendo uma visibilidade crescente da organização e uma atuação pró-ativa na arena internacional.

 Acredita que as gerações mais jovens se identificam com o papel desempenhado pelo CPLP?

Os jovens esperam que a CPLP crie oportunidades para o seu desenvolvimento intelectual, profissional e social. Esta é uma aspiração legítima que não deve ser ignorada se quisermos que a CPLP tenha futuro e constitui, por conseguinte, um desafio do presente.

Neste momento a Juventude é uma área a que a CPLP dedica uma atenção especial. Está instituído um encontro regular dos ministros responsáveis pela Juventude da CPLP e criado o Fórum da Juventude da CPLP. Portanto, os jovens da CPLP têm o seu enquadramento na Comunidade e um papel a desempenhar na construção das políticas de juventude da CPLP. O desafio é fazer com que tudo isto produza os resultados desejados.

 Que etapas ainda há a vencer até que seja criado um verdadeiro mercado comum na CPLP, à semelhança do que existe na União Europeia?

Não acredito que venha a existir um mercado comum na CPLP e nem creio que seja este o objetivo. De acordo com a teoria económica, o Mercado Comum é uma fase muito avançada, quiçá, a última fase do processo de integração regional e tem que ser precedida de várias outras etapas com vista à harmonização de políticas e instrumentos, sendo que a criação de uma zona monetária é uma fase obrigatória. Ora, os Estados Membros da CPLP pertencem a três zonas monetárias distintas (Portugal na Zona Euro, Guiné Bissau na UEMOA e Guiné Equatorial na CEMAC), têm níveis de desenvolvimento bastante assimétricos, daí que não seja razoável falar-se em mercado comum. No caso da União Europeia, como sabemos, este processo levou cerca de cinquenta anos.

Pela sua natureza e objetivos, a CPLP é uma organização internacional de cooperação e não supranacional. O que se pretende na CPLP é criar um espaço de cooperação e de solidariedade mútua entre os Povos, alicerçado na história e língua comum, o português. A cooperação económica e empresarial é, entre várias outras, uma área com enorme potencial a ser explorado, pelo que foi identificada a necessidade de se promover um ambiente que facilite os fluxos comerciais e de investimentos no seio dos Estados Membros e em prol dos respetivos processos de desenvolvimento.

 Portugal irá apoiar com 5 milhões de euros projetos de desenvolvimento rural na CPLP, afirmou recentemente o ministro português da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos. Qual a importância de projetos como este para combater a fome e a pobreza nos países da CPLP?

O setor da Agricultura apresenta um grande potencial e um manancial de oportunidades nos nossos países. Neste âmbito, a CPLP tem vindo a colaborar com os Estados Membros na criação das respetivas Estratégias de Segurança Alimentar. Devo realçar que a nossa preocupação com a Segurança Alimentar ficou firmada em 2012, mantendo-se na agenda política da Organização até 2025, uma vez que interpretamos esta dimensão da cooperação como estruturante dos processos de transformação social, potenciadora de soluções sustentáveis e catalisadora de crescimento económico.

O anúncio da República Portuguesa está claramente em linha com a estratégia multilateral da CPLP neste domínio e será, sem dúvida, um contributo positivo para os esforços nacionais dos Estados beneficiários.