2021: o ano de todas as esperanças
Alexandre Meireles, Presidente da ANJE
O OE 2021foi aprovado na especialidade e não foram acrescentadas muitas mais medidas com impacto no tecido empresarial, exceto a suspensão do pagamento por conta para as micro, pequenas e médias empresas durante o próximo ano, o prolongamento da adesão às moratórias de crédito até março, o pagamento a prestações do IVA e IRC (até 25 mil euros) ou a inclusão dos sócios-gerentes no novo apoio social. A estas medidas somam-se outras tantas propostas orçamentais aprovadas na generalidade e que trazem benefícios óbvios para as empresas, como o crédito fiscal ao investimento e o não agravamento da tributação autónoma. Ainda assim, o OE 2021 não é tão expansionista quanto os empresários desejavam, entre eles os associados da ANJE. Naturalmente que havia a expectativa de ver inscritos no orçamento mais apoios e incentivos ao tecido empresarial, tendo em conta os problemas de liquidez e endividamento das empresas e, sobretudo, a necessidade de relançar o investimento e o emprego no pós-pandemia.
Creio, de resto, que haveria margem para mais apoios e incentivos, sem desvirtuar o cariz eminentemente social do OE 2021 nem comprometer o equilíbrio das contas públicas. As taxas de juro da dívida portuguesa registavam, pela primeira vez, um valor abaixo de zero e do lado da Europa à abertura a orçamentos expansionistas. Acho, pois, que seria possível um alívio na carga fiscal e nos custos de contexto das empresas, que se mantiveram praticamente inalterados com este orçamento.
Resta aos empresários esperar que, em 2021, o efeito conjugado das medidas de apoio às empresas, das primeiras tranches da “bazuca” europeia (Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 e Mecanismo de Recuperação e Resiliência) e da vacinação contra a covid-19 faça acelerar a recuperação económica em Portugal. É difícil ser otimista neste momento, mas estou convencido que com o princípio do fim da pandemia, na primavera, o consumo vai disparar e o investimento seguirá, embora mais lentamente, a mesma tendência. As taxas de poupança das famílias estão em alta e, havendo alguma descompressão no combate à covid-19, esse capital será em parte canalizado para a economia, inclusive para o turismo.
Outro aspeto a considerar é a aceleração da transição digital em Portugal, que terá certamente resultados mais sólidos em 2021. As empresas estão a desenvolver um extraordinário esforço para comercializar bens, prestar serviços, organizar processos, gerir tarefas e interagir com clientes remotamente, recorrendo às tecnologias digitais.
Estou convicto de que os avanços alcançados na digitalização do tecido empresarial são irreversíveis e vão tornar a prazo a nossa economia mais competitiva, sobretudo se a transição digital chegar, como espero, a mais empresas, designadamente dos sectores tradicionais. As empresas não podem deixar de apostar no digital, bem como em outros fatores competitivos que vão fazer a diferença em 2021: qualificação e I&D, inovação e tecnologia, design e marketing, branding e internacionalização.
Contudo, devemos estar conscientes de que as empresas vão sair desta crise sanitária e socioeconómica bastante descapitalizadas e endividadas. Por isso, o país tem de garantir que os apoios à atividade económica e, mais tarde, os novos fundos europeus chegam rapidamente às empresas, sob pena de um aumento exponencial de insolvências e desemprego em 2021. Neste sentido, parece-me fundamental reforçar as estruturas intermédias do Estado, dotando-as de recursos humanos e tecnológicos que tornem os processos de financiamento das empresas mais eficientes e expeditos.
Em suma, há uma luz de esperança a cintilar no fundo do túnel, mas a recuperação não pode depender apenas da resiliência das empresas. A resposta pública às dificuldades do tecido empresarial terá de ser célere, robusta e consequente. Caso contrário, muitas empresas e empregos se vão perder até o cenário desanuviar.
